O segundo julgamento do caso da morte da juíza Patrícia Acioli será realizado a partir das 8h desta terça-feira (29) no 3º Tribunal do Júri do Fórum de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A magistrada foi assassinada com 21 tirosem agosto de 2011, quando chegava em casa em Piratininga, Niterói.
Dessa vez, outros três policiais militares acusados de participar do crime sentarão no banco
dos réus: Junior Cezar de Medeiros, Jefferson de Araújo Miranda e Jovanis Falcão. Eles respondem por homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha, cuja pena pode chegar a 30 anos de prisão. Em dezembro do ano passado, o cabo da Polícia Militar Sergio Costa Júnior, réu confesso no processo, já havia sido condenado a 21 anos de prisão.
O julgamento – que deve durar três dias – será presidido pelo juiz Peterson Barroso Simão, titular da 3ª Vara Criminal de Niterói. O promotor do caso é Leandro Navega que terá apoio do advogado Técio Lins e Silva, assistente de acusação.
A defesa de Júnior será feita pelo advogado Walmar Flavio de Jesus. Já os réus Jefferson e Jovanis são defendidos pelos advogados Andrea Perazoli, Luciana Beghe de Souza e Rachel Baptista Diniz.
1º réu condenado
Em 4 de dezembro de 2012, o cabo da PM Sergio Costa Junior foi condenado a 21 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por homicídio triplamente qualificado – motivo torpe, mediante emboscada e para ocultar crimes anteriores – e formação de quadrilha. Ele foi benefeciado pela delação premiada tendo sido reduzida a pena total em um terço.
Outros sete policiais militares são réus no processo, incluindo o então comandante do 7º BPM (São Gonçalo), Cláudio Oliveira, acusado pelo Ministério Público do Rio de ser o mandante do crime. O batalhão fica na mesma comarca onde a juíza atuava.
Eles recorreram da decisão da 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ que manteve a sentença de pronúncia e aguardam julgamento do recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O tenente-coronel Cláudio Oliveira e o tenente Daniel Benitez estão no presídio federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Os demais estão presos na cadeia pública Pedrolino Werling de Oliveira, conhecida como Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio.
Juíza condenou PMs
Na época do crime, Patrícia Lourival Acioli, de 47 anos, era titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. A magistrada atuou em diversos processos em que os réus eram policiais militares envolvidos em supostos autos de resistência.
Nascida no Rio de Janeiro, Patrícia se formou em Direito em 1987 na Universidade estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e, em 1992, ingressou na Magistratura do Rio.
Priscilla SouzaDo G1 Rio
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