O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas no Ceará, Gleydson Alexandre, classificou como “desrespeitosa” as declarações feitas pelos governador Cid Gomes acerca do trabalho realizado pela instituição. O governador do Ceará, durante encontro dos prefeitos dos municípios cearenses realizado na manhã de terça-feira (22), criticou a insistência do MPC e do procurador no que se refere ao processo contra o pagamento do cachê de Ivete Sangalo que realizou um show na inauguração do Hospital Regional de Sobral, na região
Norte. Para Cid, o procurador está “criando caso para aparecer”.
O MPC, mesmo após arquivamento do processo pelo Tribunal de Contas do Estado, entrou com um recurso na segunda-feira (21) a fim de que o Presidente da Corte volte atrás na decisão de arquivar o processo movido contra o pagamento do cachê de R$ 650 mil à cantora Ivete Sangalo. O MPC quer que a Casa Civil se abstenha de efetuar o pagamento da artista até que se demonstre o cumprimento de todos os requisitos legais.
Para Cid Gomes, o procurador fica “inventando coisa o tempo todo”. “O que é o Ministério Público de Contas? O que é isso? É um garoto que deseja aparecer e fica criando caso. O Ministério Público é uma parte, ele entrou com uma ação e o Tribunal (Tribunal de Contas do Estado) indeferiu, mandou arquivar. E ele, para ganhar mídia, para ficar aparecendo na imprensa fica usando esse tipo de recurso”, afirmou o governador, completando “o Ministério Público não é decisório, ele fica levantando questões segundo a opinião dele. E a opinião dele vale tanto quanto a sua ou a minha”.
Ainda na terça-feira, no fim da tarde, o procurador Gleydson Alexandre respondeu às críticas feitas pelo governador. Segundo o procurador, o gestor “não aceita que o MPC cumpra a sua obrigação de fiscalizar” a qual é garantida pela Constituição Federal e pretende usar sempre que o interesse público estiver em jogo.
No caso específico da contratação da cantora Ivete Sangalo, Gleydson Alexandre afirma que, desde 2012, o MPC solicitou informações ao Estado sobre o show, tendo sido informado, à época, que “inexiste, no âmbito da Administração Estadual, processo administrativo visando a contratação de artista ou show artístico para a inauguração do citado hospital”.
Em 2013, com a confirmação do show, o procurador afirmou que o MPC novamente requereu as informações com o único intuito de verificar o cumprimento da Lei de Licitações, especialmente no tocante à justificativa de preços. "E, neste ponto, ficou configurado o descumprimento da mencionada Lei, bem como de jurisprudência pacífica do TCU".
“Minhas atuações não partem de opiniões pessoais, nem de invenções, pelo contrário, são sempre realizadas no estrito cumprimento das competências do MPC e balizadas em doutrina e jurisprudência dos Tribunais Superiores, como se demonstra no caso da contratação da artista”, disse Gleydson Alexandre, reafirmando ainda que o MPC continuará exercendo a missão de fiscalizar a regular aplicação dos recursos públicos estaduais.
Ivete Sangalo (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)
Contratação de Ivete Sangalo
A Cantora Ivete Sangalo realizou show no último dia 18, em Sobral, na região norte doCeará, para celebrar a inauguração do hospital regional construído na cidade. No recurso que o Ministério move contra o pagamento do cachê da artista, o MPC alega que Ivete Sangalo já foi contratada em outras ocosiões no Ceará com valores de cachês inferiores a R$ 500 mil e também ao divulgdo pelo governo do estado para a ocasião, R$ 650 mil.
Ainda segundo o MPC, o Tribunal de Contas da União exige a realização de pesquisa de mercado para todos os processos licitatórios, inclusive nos casos de contratação direta por inexigibilidade, devendo ser apresentado, no mínimo, três orçamentos distintos.
Diana VasconcelosDo G1 CE
Nenhum comentário:
Postar um comentário