Conselho do FGTS eleva valor de imóvel do Minha Casa Minha Vida

O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) decidiu, nesta quinta-feira (4), corrigir os valores dos imóveis que podem fazer parte do Minha Casa Minha Vida - programa habitacional do governo com subsídios para população de baixa renda -, segundo o ministro do Trabalho, Brizola Neto, que também é presidente do conselho.

"A gente está ampliando as possibilidades de acesso ao projeto e reajustando os valores

praticados. Todas as faixas foram reajustadas. Queremos fomentar as políticas sociais que o fundo promove, garantindo perenidade dos programas. Este é o maior programa habitacional em escala mundial. Este setor é um vetor do desenvolvimento nacional", afirmou Brizola Neto a jornalistas.

Segundo ele, está preservada a saúde e a perenidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. "O trabalhador é remunerado, no FGTS, em TR mais 3% ao ano. Os recursos do trabalhador estão garantidos", declarou.

"As medidas são importantes para impedir a redução no ritmo da construção civil, pois informações do agente operador Caixa demonstram um recente decréscimo no número de lançamentos imobiliários", informou o ministro.

Valor máximo do imóvel

Segundo ele, o valor máximo do imóvel do Minha Casa Minha Vida para os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal passou de R$ 170 mil para R$ 190 mil. Para cidades com mais de um milhão de habitantes e demais capitais do país, o valor máximo do imóvel subiu de R$ 150 mil para R$ 170 mil.

Para cidades entre 250 mil e 1 milhão de pessoas, o valor máximo do imóvel financiado subiu de R$ 130 mil para R$ 145 mil. Municípios com população entre 50 mil e 250 mil pessoas tiveram o valor máximo do imóvel aumentado de R$ 100 mil para R$ 115 mil. Para as demais cidades, o valor do imóvel subiu de R$ 80 mil para R$ 90 mil.

O valor dos imóveis foi atualizado em 13% calculado com base no reajuste do INCC de agosto, informou o Ministério do Trabalho. Segundo o ministro Brizola Neto, a mudança tem como objetivo adequar aliar os empréstimos do FGTS à política de redução de juros.

Subsídio

Além de corrigir o valor dos imóveis inseridos no Minha Casa Minha Vida, o Conselho Curador do FGTS também reajustou o valor dos subsídios a fundo perdido, concedidos a quem ganha menos (até R$ 1,6 mil de renda mensal), segundo Brizola Neto. Neste caso, o valor do subsídio passou de R$ 23 mil para R$ 25 mil.

Já o subsídio para quem utiliza recursos do FGTS para reduzir a taxa de juros cobrada passou de R$ 13 mil para R$ 16 mil. O governo lembrou que os subsídios são concedidos para quem ganha até R$ 3.275. Os valores dos subsídios para quem ganha entre R$ 1,6 mil e R$ 3.275 serão regulamentados posteriormente, informou o governo.

Faixas de renda

O ministro do Trabalho informou que também foram corrigidas as faixas intermediárias de renda do Minha Casa Minha Vida. A faixa 1 não foi alterada. Deste modo, permanece sendo para quem ganha até R$ 1,6 mil. A faixa 2 de renda, que antes variava de R$ 1,6 mil a R$ 3,1 mil, passou a ser até R$ 3.275.  A faixa 3 de renda passou a ser de R$ 3.275 a até R$ 5 mil. Com base nas faixas de renda, são calculados os subsídios. Quem ganha menos, tem subsídio maior.

Taxa de juros

O Conselho Curador do FGTS, segundo informou o ministro do Trabalho, também decidiu nesta quinta-feira baixar os juros da faixa 3 de renda, ou seja, para quem ganha entre R$ 3.275 e R$ 5 mil. Neste caso, a taxa de juros, que antes era de 8,17% ao ano, passou para 7,16% ao ano.

As outras faixas não tiveram juros alterados. Assim, permanecem em 5% ao ano para a faixa 1 (quem ganha até R$ 1,6 mil). Para quem ganha entre R$ 1,6 mil e R$ 2.455, ficou também em 5% ao ano. Para as pessoas que têm renda de R$ 2.455 e R$ 3.275, os juros são de 6% ao ano.

"Foram beneficiadas também com a redução de juros as famílias com renda entre R$ 2.325,01 e 2.455,00, cuja taxa cai de 6% para 5%, e renda entre R$ 3.100,01 e R$ 3.275,00, que caiu para 6% ao ano com a atualização aprovada hoje", acrescentou o Ministério do Trabalho.

Nas transações no âmbito do FGTS, a renda familiar pode chegar a R$ 5.4 mil. Porém, a taxa permanece em 8,16% para rendas superiores a R$ 5 mil, acrescentou o governo federal.

Alexandro MartelloDo G1, em Brasília