O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou, em caráter liminar, nesta sexta-feira (26) que o Google retire do YouTube o vídeo viral do garoto de 13 anos que ganhou fama nacional ao ter um vídeo, feito especialmente para o seu bar-mitzvá, divulgado nas redes sociais. A Justiça também impôs uma multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento da decisão.
Além de determinar a retirada de qualquer conteúdo que reproduza imagens ou sons do vídeo, o tribunal decidiu que o Google deve retirar de seu buscador os links que levam a ele. O processo segue em segredo de Justiça, a pedido da família Ourfali.
A primeira instância da Justiça paulista já havia negado este mesmo pedido liminar por considerar “duvidosa a possibilidade técnica de retirada da internet de todos os caminhos de acesso que a essa altura se estabeleceram ao vídeo”. Inconformada com a decisão, a defesa do garoto recorreu ao TJSP.
Já o tribunal concluiu que o Google tem obrigação de fornecer ferramentas para que vídeo saia do ar. Agora, o processo aguardará a defesa do Google para ser julgado definitivamente em primeiro grau.
Um dos advogados da família, Luiz Kignel, ressaltou que “a família Ourfali busca apenas a retirada do vídeo do ar e nunca pleiteou nenhum tipo de indenização, como alguns veículos de comunicação chegaram a noticiar. O único interesse da família é preservar o menor, que teve sua imagem divulgada sem autorização”, afirmou.
O advogado explicou que o vídeo foi postado para comemorar bar-mitzvah do garoto -- cerimônia que marca a maioridade do homem judeu, aos 13 anos --, mas apenas para circular entre os amigos e parentes mais próximos. “Não era desejo da família que ele ganhasse essa proporção”.
O vídeo, que tornou-se viral no final de agosto, mostra o jovem cantando uma versão personalizada de “What makes you beautiful”, do grupo One Direction. A letra em português se baseia nos gostos pessoais do adolescente -- ele teria respondido a um questionário de 30 perguntas antes da criação do conteúdo.
Procurada, a assessoria de imprensa do Google diz não comentar casos específicos.
Rogério Barbosa
Do UOL, em São Paulo
Do UOL, em São Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário