O Governo Federal liberou nesta sexta-feira (26) repasse de R$ 226 milhões para execução de obras de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em Fortaleza e Região Metroplitana. As verbas fazem parte da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Ministério das Cidades. O repasse foi publicado no Diário Oficial da
União (DOU) desta sexta-feira.
Os recursos serão utilizados no sistema adutor e de reservação do Taquarão (R$ 154 milhões), na Região Metropolitana de Fortaleza e na ampliação do sistema de esgotamento sanitário da capital (R$ 72 milhões).
De acordo com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) será construído um reservatório de água tratada, integrado ao sistema de distribuição da Estação de Tratamento de Água (ETA) Oeste. Este reservatório será feito para equilibrar as pressões de distribuição de água das zonas Oeste e Leste de Fortaleza, atuando em conjunto o já existente no morro do Ancuri, pertencente ao sistema da ETA Gavião. A outra obra se refere à ampliação da cobertura de esgoto do sistema de Fortaleza, em algumas sub-bacias do Rio Siqueira, que criará cerca de 10 mil novas ligações de esgoto.
No total, o Governo Federal liberou R$ 464 milhões para três capitais nordestinas. Além de Fortaleza receberão o repasse as cidades de João Pessoa, na Paraíba (R$ 88 milhões) eAracaju, em Sergipe (R$ 150 milhões).
De acordo com o DOU, os estados e municípios têm prazo até o dia 31 de maio deste ano para apresentar os projetos de engenharia e demais documentações técnica, jurídica e institucional na Gerência de Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal (CEF). As licitações para as obras devem começar logo após a aprovação dos projetos. O repasse não prevê contrapartida obrigatória, exceto quando indispensável à plena funcionalidade da obra.
Do G1 CE
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