O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está investigando a presença de detentos em uma festa dentro do complexo da Penitenciária Agrícola de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. A confraternização foi registrada em um vídeo que foi publicado na internet (veja ao lado). O promotor de justiça Benhur Betiolo esteve no local na sexta-feira (26) e confirmou o
ocorrido. A Corregedoria da Secretaria de Justiça e Cidadania também está investigando o caso e vai abrir uma sindicância.
De acordo com o promotor de justiça, no fim da tarde de quinta (25) o MPSC recebeu uma denúncia vindo do Grupo de Atuação no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Chapecó sobre o caso. Na sexta (26), Betiolo esteve na penitenciária fazendo uma vistoria solicitou informalmente informações ao diretor do lugar.
De acordo com o promotor, através da vistoria ele confirmou a realização da festa, a presença de dois detentos, que aparecem no vídeo tocando instrumentos musicais, além de agentes penitenciários, familiares, amigos e um advogado que defende presos da penitenciária. Ele explicou que o salão de festas fica dentro da área da penitenciária, mas fora dos muros onde estão os presos do regime fechado. "É uma área grande, com lavouras, lagos. Já o regime fechado tem muros. Os detentos não deviam estar na festa", disse ele.
Ainda segundo Betiolo, após a vistoria e a constatação, a denúncia foi formalizada. "Vamos primeiro apurar os fatos, porque os presos estavam lá, quem autorizou a presença deles e se há responsabilidade civil ou criminal de um agente público. O que se pode constatar, em tese, é que houve uma falta funcional ou um ato de improbidade administrativa por parte de algum servidor público", disse.
A direção da penitenciária tem um prazo de 48 horas para explicar porque os detentos estavam participando da festa. Já o Deap vai investigar o caso através da Corregedoria da Secretaria de Justiça e Cidadania.
Sindicância
De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania, a sindicância que será instaurada pela Corregedoria vai apurar os fatos, mas informações preliminares indicam que a festa mostrada no vídeo ocorreu no dia 13 de abril deste ano. A informação chegou ao Deap através de uma reportagem veiculada em um jornal de Chapecó, na manhã desta segunda-feira (29).
Segundo o Deap, até identificar todas as pessoas que aparecem no vídeo não é possível confirmar quem eram os participantes da festa, inclusive a informação de que havia adolescentes no local. Quanto à existência de bebidas alcoólicas no complexo, o Deap diz que sempre foi proibido. "Nas confraternizações realizadas na Sede da Associação dos Funcionários da Penitenciária de Chapecó (Afupach), que fica distante das unidades prisionais do complexo, somente comparecem agentes penitenciários fora do horário de serviço, pois o local é destinado \ festas e confraternizações entre funcionários e familiares. O Deap enviou uma determinação através de comunicação interna à unidade, suspendendo as confraternizações no local até que se esclareçam os fatos", diz a entidade.
Segundo o Deap, o prazo legal para a conclusão da sindicância é de 30 dias, prorrogáveis por mais 30, dependendo da investigação.
De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania, a sindicância que será instaurada pela Corregedoria vai apurar os fatos, mas informações preliminares indicam que a festa mostrada no vídeo ocorreu no dia 13 de abril deste ano. A informação chegou ao Deap através de uma reportagem veiculada em um jornal de Chapecó, na manhã desta segunda-feira (29).
Segundo o Deap, até identificar todas as pessoas que aparecem no vídeo não é possível confirmar quem eram os participantes da festa, inclusive a informação de que havia adolescentes no local. Quanto à existência de bebidas alcoólicas no complexo, o Deap diz que sempre foi proibido. "Nas confraternizações realizadas na Sede da Associação dos Funcionários da Penitenciária de Chapecó (Afupach), que fica distante das unidades prisionais do complexo, somente comparecem agentes penitenciários fora do horário de serviço, pois o local é destinado \ festas e confraternizações entre funcionários e familiares. O Deap enviou uma determinação através de comunicação interna à unidade, suspendendo as confraternizações no local até que se esclareçam os fatos", diz a entidade.
Segundo o Deap, o prazo legal para a conclusão da sindicância é de 30 dias, prorrogáveis por mais 30, dependendo da investigação.
Géssica Valentini e Joana CaldasDo G1 SC
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