A conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) Soraia Victor expediu dois pedidos de informações para apurar um suposto superfaturamento na contratação de artistas para o festival "Férias no Ceará", realizado em janeiro e em julho de 2011.
O primeiro despacho notifica empresários ou artistas para que enviem documentação comprovando os valores recebidos pelo Governo do Estado referentes às apresentações
realizadas durante o programa “Férias no Ceará 2011”. As empresas têm 10 dias para cumprir o prazo.
O chefe da Casa Civil do Ceará, Arialdo Pinho, também deve providenciar em 10 dias a remessa dos processos de contratação direta de artistas.
O segundo despacho é direcionado a Arialdo Pinho e solicita que o chefe de gabinete remeta à Secretaria Geral da Corte de Contas, em um prazo de cinco dias, endereços e contatos telefônicos dos representantes das empresas contratadas, artistas e bandas.
Denúncia de superfaturamento
O processo que chegou ao gabinete da Conselheira baseado em Representação do Ministério Público especial junto ao Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE). O Ministério Público de Contas do Estado do Ceará (MPC) constatou indícios de superfaturamento na contratação de artistas para a realização do evento “Férias no Ceará 2011”, realizado pelo Governo do Estado, envolvendo recursos da ordem de R$ 10,6 milhões.
O evento foi alvo de representação feita pelo próprio MPC ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), órgão ao qual é vinculado, em 2011, dada a necessidade de realizar inspeção que averiguasse a legalidade das contratações feitas nos meses de janeiro e julho de 2011. Por telefone, o Governo do Estado disse que ainda não tomou conhecimento do relatório do MPC e afirmou que todos os contratos foram feitos de forma legal, com base na lei das Licitações.
De acordo com o MPC, o Governo do Ceará pagou por quatro shows da artista Zélia Duncan - realizados no período de 28 a 31 de julho de 2011 - o montante de R$ 560 mil, o que representa R$ 140 mil por cada show. Um mês após, o município de João Pessoa (PB) contratou Zélia Duncan para uma apresentação na cidade no dia 5 de agosto de 2011, pela qual pagou cachê de R$ 37 mil, diferença de 378%.
Outro exemplo verificado pelo MPC foi a contratação do show do cantor Gilberto Gil, em 30 de junho de 2011. A apresentação do artista baiano em Fortaleza custou R$ 220 mil aos cofres públicos. Em 28 de junho de 2011, Gilberto Gil fez um show em João Pessoa (PB), onde recebeu cachê de R$ 120 mil. Pela apresentação em Fortaleza o Governo do Ceará pagou cachê 100% maior do que na apresentação em João Pessoa.
Do G1 C
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