A 31ª Vara Criminal do Rio de Janeiro investiga um esquema supostamente comandado por 40 advogados, que forjavam ações contra lojas e empresas. Segundo a Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj), conforme a denúncia realizada pelo Ministério Público, o grupo teria lucrado cerca de R$ 10 milhões.
Segundo o presidente da Amaerj, desembargador Antonio Siqueira, os advogados usariam nomes de pessoas que constam na lista de devedores do Sistema de Proteção ao Crédito (SPC). Os documentos das vítimas seriam obtidos através de cadastros de programas do governo. Posteriormente, o grupo forjava procurações e ingressava com ações contra estabelecimentos comerciais. De acordo com a investigação, os valores de indenização por processo variavam de R$ 5 mil a R$ 25 mil.
“Eles usavam nomes falsos, CPF falso, endereço falso, mas à vezes, alguns dados eram verdadeiros, o que nos leva a crer o uso de algum banco de dados para obter informações da Justiça, que jamais seriam repassadas às pessoas”, explicou o desembargador.
Juízes enviaram denúncia à associação
Antonio Siqueira disse que foram os próprios juízes que estranharam as ações e denunciaram o fato à Amaerj. Em setembro, a entidade sugeriu ao Tribunal de Justiça a criação de um grupo de inspeção para apurar a existência de fraudes em ações.
Na denúncia do MP enviada à 31ª Vara Criminal, os promotores pedem o mandado de prisão, além do mandado de busca e apreensão dos advogados apontados como envolvidos no esquema.
Do G1, com informações da CBN
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