Com capacidade para 400 presos, o Instituto Penal Olavo Oliveira I (IPPOO I) poderá ser interditado em um prazo de seis meses. Hoje, a unidade abriga 700 detentos e tem problemas estruturais que levaram ao pedido de interdição do local.
Foi aprovada na Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), na tarde desta terça-feira, 20, uma representação judicial pedindo a interdição do presídeio, localizado no bairro Itaperi, em Fortaleza. O documento foi apresentado à OAB-CE e, até o fim de setembro, deverá ser protocolado na Justiça.
Segundo o presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB, Márcio Vitor Albuquerque, a decisão foi tomada após visita à unidade, em abril deste ano, que constatou más condições estruturais no presídio. Superlotação, insalubridade, celas destruídas, lixo, cisternas abertas e uma estrutura da década de 70 foram os principais pontos apontados pelo presidente, em conversa com O POVO Online.
Além da precariedade estrutural do local, Márcio Vitor afirmou que outro fator determinante para que fosse pedida a interdição da unidade é a ausência de trabalho entre os detentos. “Os presos que estão lá cumprem regime semiaberto, mas não existe nenhuma espécie de trabalho sendo prestado pelos detentos”, denunciou.
Solução
A OAB também aprovou um pedido de ação civil pública para determinar que o Estado construa uma nova unidade penitenciária de regime semiaberto na Região Metropolitana de Fortaleza. “A ideia é que esta unidade tenha estrutura de semiaberto, com trabalho e ocupação para até 1 mil detentos”, disse o presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB.
Segundo o presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB, Márcio Vitor Albuquerque, a decisão foi tomada após visita à unidade, em abril deste ano, que constatou más condições estruturais no presídio. Superlotação, insalubridade, celas destruídas, lixo, cisternas abertas e uma estrutura da década de 70 foram os principais pontos apontados pelo presidente, em conversa com O POVO Online.
Além da precariedade estrutural do local, Márcio Vitor afirmou que outro fator determinante para que fosse pedida a interdição da unidade é a ausência de trabalho entre os detentos. “Os presos que estão lá cumprem regime semiaberto, mas não existe nenhuma espécie de trabalho sendo prestado pelos detentos”, denunciou.
Solução
A OAB também aprovou um pedido de ação civil pública para determinar que o Estado construa uma nova unidade penitenciária de regime semiaberto na Região Metropolitana de Fortaleza. “A ideia é que esta unidade tenha estrutura de semiaberto, com trabalho e ocupação para até 1 mil detentos”, disse o presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB.
Redação O POVO Online
Nenhum comentário:
Postar um comentário