Mais R$ 892 milhões para manter novas unidades previstas

O cálculo se refere somente às novas estruturas de saúde recém inauguradas, em construção ou ainda em fase de planejamento, dentro das previsões do Governo do Estado. Valor significa aumento de 80% nos gastos do setor

Em cenário de recursos já escassos para a saúde pública, a demanda de dinheiro para a manutenção dos equipamentos públicos do setor no Ceará está prestes a explodir. Estimativa da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) aponta: serão necessários mais R$ 892,32 milhões por ano para manter as 75 novas estruturas de saúde que estão em fase de implantação, de acordo com o cronograma do Governo.

O valor da demanda adicional de recursos na rede estadual de saúde representa acréscimo de mais de 80% em relação ao total aplicado no ano passado, quando o orçamento para a área atingiu R$ 1,1 bilhão. Na comparação com o ano anterior, o volume adicional de recursos representa mais que o dobro dos R$ 875 milhões de 2009.

Para a população cearense, o benefício esperado é enorme: mais opções e melhor estrutura, o que deve representar atendimento mais rápido e de melhor qualidade. Mas para que isso se torne realidade, é preciso desvendar um mistério: de onde virá todo esse dinheiro?

Na última quarta, a Câmara dos Deputados rejeitou a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), que taxaria em 0,1% as transações bancárias, com objetivo de financiar o setor da saúde. Seria forma de repor a antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF).

Governo recorre à União

Quando todas as novas unidades de saúde estiverem em funcionamento com capacidade total, a demanda mensal para a manutenção desses equipamentos deve chegar a R$ 74,36 milhões. Parte desses recursos já está sendo negociada pelo Governo do Estado com o Ministério da Saúde.

Segundo o titular da Sesa, Arruda Bastos, o Ceará já apresentou à União demanda de mais R$ 22 milhões ao mês para o Ceará.

O acréscimo solicitado nos recursos federais enviados para a manutenção da saúde pública no Ceará considera a ampliação de alguns serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e os custos que já estão ocorrendo na pequena parte dos novos equipamentos já inaugurada, de acordo com explicações do secretário Arruda Bastos.

O pacote de ampliação da rede de saúde do Estado inclui ainda a construção de três hospitais regionais, um hospital para a Região Metropolitana de Fortaleza e do hospital da Universidade da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab), além de 22 unidades multiespecializadas de saúde – as chamadas policlínicas –, os 18 centros de especialidades odontológicas (CEO) e 32 unidades de atendimento emergencial – denominadas Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Consórcios

Para manter todas as novas estruturas, o Governo vai procura estabelecer consórcios com o Governo Federal e também com as prefeituras contempladas.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Mesmo diante da escassez de recursos para a saúde, a Câmara rejeitou criação de tributo para o setor. Ainda que sem uma fonte de financiamento à vista, o Governo do Ceará prevê cara ampliação da rede estadual.

Pedro Alves 
pedroalves@opovo.com.br