O Ministério Público do Ceará (MP-CE) solicitou à Justiça, por meio de uma Ação Civil Pública, que determine a interdição de dois prédios onde funcionam duas universidades estaduais, no município de Iguatu, na região Centro-Sul do Ceará, bem como a paralisação de todas as atividades desenvolvidas nas edificações. Laudo do Corpo de Bombeiros apontou diversas irregularidades.
Segundo a avaliação do MP, as estruturas físicas da Universidade Regional do Cariri (Urca) e da Universidade Vale do Acaraú (UVA) oferecem perigo para estudantes, professores, funcionários e pessoas que circulam nos locais. "A intenção do MP não é prejudicar ninguém e sim, resgardar a vida e integridade física das pessoas. É uma medida drástica, mas imprescindível", afirma o promotor de Justiça de Iguatu, Aureliano Rebouças.
A ação do MP foi provocada por um incêndio que ocorreu no prédio da Urca no dia 7 de outubro. Apenar de ninguém ter ficado ferido, laudo do Corpo de Bombeiros apontou falhas no que se refere à segurança. "A instalação elétrica está exposta, não existe central de gás e, para completar o perigo, no fogão encontramos um fio colado à parede a menos de três centímetros do fogo e até uma tomada onde diversos aparelhos estavam ligados. Com os problemas e a sobrecarga, o risco aqui é grande e imediato", constata o major Hijair Araújo, do Corpo de Bombeiros.
Na UVA, mais irregularidades. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a sede da Universidade também não oferece as mínimas condições de segurança para funcionar. "No local não tem extintores de incêndio, central de gás, sinalização de porta de fuga e nenhum sistema preventivo de incêndios. Se houver algum sinistro, a edificação não apresenta condições mínimas de dar segurança aos usuários. Em qualquer situação de pânico, as pessoas vão encontrar dificuldade para se evadir do local e também não terão condições de combater nada", avalia o major Hijair Araújo.
"Foi a partir desses relatórios do Corpo de Bombeiros que o Ministério Público ajuizou uma Ação Civil Pública solicitando a imediata paralisação das atividades das universidades, enquanto não forem regularizadas as situações de segurança conforme as exigências do Corpo de Bombeiros. Além disso, é necessária a aquisição e/ou instalação de todos os equipamentos, como extintores de incêndio, sinalização e saídas de emergência', diz o promotor de Justiça Aureliano Rebouças.
do G1 CE, com informações da TV Verdes Mares
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