O deputado federal Renato Simões (PT-SP) disse neste sábado (23) que o deputado licenciado e ex-presidente do PT José Genoino se mostrou "confiante" em obter prisão domiciliar para cumprir a punição fixada durante o julgamento do processo do mensalão. Genoino estava preso no presídio da Papuda, em Brasília, mas passou mal e foi internado. Agora, aguarda resposta
sobre se poderá cumprir a pena definitivamente em casa.
Simões assumiu a vaga do próprio Genoino, no Congresso Nacional, como suplente. Genoino tem problema cardíaco e fez cirurgia em julho para tratar um caso de dissecção da aorta. Para se recuperar, Genoino pediu licença médica à Câmara dos Deputados e aguarda análise de solicitação de aposentadoria por invalidez.
Simões visitou Genoino no Instituto de Cardiologia de Brasília, onde ele está internado. A visita ocorreu após José Genoino ter passado por uma perícia médica, que será decisiva na definição sobre se o parlamentar preso terá ou não prisão domiciliar.
"[Genoino] disse que foi muito bem tratado. Foi um comportamento bastante técnico da junta médica. Fez todas as perguntas que eram pertinentes, recebeu as repostas, recebeu os laudos, de modo que ele está confiante que o resultado do trabalho da junta médica comprovará seu pleito de prisão domiciliar", afirmou Simões a jornalistas.
Segundo relato de Genoino a Simões, a visita da junta médica foi "rápida". "Ele está se recuperando bem, está submetido agora a um exame permanente e às próprias dietas necessárias para que a densidade do sangue permaneça adequada. Evidentente que isso só comprova que ele não tem condições de fazer esse acompanhamento, esse monitoramento das condições de saúde, na prisão", acrescentou.
Perícia médica
Genoino passou por perícia médica realizada por cardiologistas indicados pela Universidade de Brasília (UnB). O laudo a ser elaborado por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) vai dizer se Genoino tem condições de cumprir a pena no presídio ou se deverá obter o benefício da prisão domiciliar.
A perícia médica foi determinada pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, que usará o resultado da avaliação para decidir se concede prisão domiciliar definitiva para o deputado. Na quinta (21), Barbosa deu autorização provisória para o deputado se tratar em casa ou no hospital.
A assessoria do hospital informou que a junta médica não daria informações sobre a avaliação porque estava em cumprimento de ordem judicial.
Genoino 'satisfeito'
Ainda de acordo com o relato do deputado Simões, Genoino ficou "bastante satisfeito" com o tratamento que teve da junta médica e com a "profundidade das perguntas que foram feitas". "Mostra que eles têm o conhecimento do quadro médico e procuraram esclarecer o quadro junto ao doente", declarou.
Simões também avaliou que Genoino demonstra um "ânimo melhor" do que na última quarta-feira (20), quando o viu pela última vez, no presídio da Papuda, em Brasília. Em sua visão, isso acontece porque Genoino estaria se sentindo "mais amparado, mais seguro onde ele está, onde as condições de saúde dele serão asseguradas".
Prisão dos condenados do mensalão
No dia 15 de novembro, Joaquim Barbosa expediu os mandados de prisão para 12 dos 25 condenados no processo do mensalão, entre eles Genoino e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato está foragido na Itália. Outros três começam a cumprir pena alternativa no mês que vem. Dez condenados permanecem em liberdade.
Condenado pelo STF a 6 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa por envolvimento no esquema de compra de votos no Congresso conhecido como mensalão, Genoino cumpre a pena em regime semiaberto. Ele só iniciou o cumprimento da pena de corrupção ativa, de 4 anos e 8 meses, porque ainda há recurso pendente em relação à punição por quadrilha. Esse recurso só deve ser julgado no começo do ano que vem.
Genoino se entregou à Polícia Federal de São Paulo quando as ordens de prisão foram emitidas. No dia seguinte, passou mal no voo que o transferiu para uma ala da PF no presídio da Papuda, em Brasília.
A defesa de Genoino pediu ao STF no dia 17 de novembro o benefício da prisão domiciliar sob o argumento de que o estado de saúde do parlamentar é grave e que o presídio não oferecia as condições adequadas para o tratamento.
Na quinta (21), Genoino foi internado após passar mal na prisão e os advogados chegaram a informar que havia suspeita de infarto. No mesmo dia, Barbosa concedeu, provisoriamente, a possibilidade de tratamento em casa ou no hospital.
Juliana BragaDo G1, em Brasília
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