Em um ano, a apreensão de adolescentes de 12 a 17 anos no Ceará aumentou 52,96%. Saltou de 3.557 registros em 2011 para 5.441 no ano passado, segundo estudo da Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) feito por solicitação formal do O POVO.
Detenções com reflexo direto no inchaço dos atos infracionais cometidos por eles. Os apreendidos
acusados de estupro de vulnerável, por exemplo, cresceram 1.300% de um ano pro outro. Os que roubaram veículos, 102%. Os que mataram alguém, 89%. A única modalidade que recuou foi o roubo com restrição de liberdade da vítima. Caiu 8%. (ver quadro)
Mas os adolescentes também são vítimas da violência. E quase na mesma variação proporcional de percentagem em quem são autores dos crimes. Em 2011, foram 284 assassinatos de quem tinha entre 12 e 17 anos no Ceará. No ano seguinte, 437. Um pulo de 53,87% nos homicídios dolosos .
Para a coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca/Ceará), Nádja Furtado, a desigualdade social e a fragilidade da política de segurança pública levam ao recrudescimento da violência, seja ela praticada por jovens ou adultos. No tocante aos mais novos, entretanto, ela argumenta: “a falta de perspectiva é determinante para se cometer um ato (infracional). O adolescente não enxerga na escola um instrumento de mudança porque ela, muitas vezes, não oferece isso. Ele busca essa perspectiva noutras linguagens. Vai para a arte, a dança...”
A advogada defende reforço na política assistencial à família do jovem infrator, muitas vezes também fragilizada ou exposta ao perigo, e a garantia de aceso a serviços básicos (e constitucionais) para o adolescente não ser apreendido. “A gente não acredita que a política certa é a de ocupar o tempo dele. Deve haver uma política de afirmação de direitos. Ele precisa de educação, saúde...”
“Me parece que existe um esforço em prender e criminalizar os jovens, como se eles fossem o grande problema. Mas não vejo esforço de investigação pesada e criminalizar as grandes redes de tráfico de drogas e armas do Ceará”, acrescenta a assistente social e pesquisadora do Laboratório das Juventudes (Lajus/UFC), Mara Carneiro.
O POVO procurou o secretário da segurança, Francisco Bezerra, para uma análise do cenário da violência no âmbito da juventude. O POVOfoi informado pela assessoria da SSPDS de que ele não se pronunciaria. A assessoria sugeriu à reportagem que procurasse a titular da DCA, delegada Iolanda Fonseca.
O POVO também não conseguiu falar cm ela até o fechamento da matéria.
E agora
ENTENDA A NOTÍCIA
Novas políticas intersetorias precisam ser implementadas entre prefeituras e Governo do Estado para garantir aos jovens o acesso irrestrito a direitos básicos como educação, saúde, esporte e lazer
Serviço
Denúncia quando o jovem é o autor da ocorrência
Onde: Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), rua Tabelião Fabião, nº 114, São Gerardo, em Fortaleza.
Jovem é a vítima.
Onde: Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), rua Tabelião Fabião, nº 114, São Gerardo; ou Divisão de Homicídio, na travessa Juvenal de Carvalho, 1.125 - Bairro de Fátima.
O POVO
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