Justiça libera fotos de Xuxa nua em sites de pesquisa

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu ganho de causa ao Google em uma ação movida pela apresentadora Xuxa Meneghel. Imagens e vídeos em que ela apareça nua ou encenando atos sexuais não poderão ser retirados dos resultados da pesquisa.

Xuxa entrou em outubro de 2010 na Justiça do Rio

pedindo que o site de busca não mostrasse qualquer link de sites que a relacionassem com as palavras "pornografia" e "pedofilia".

O julgamento em primeira instância acatou os argumentos da apresentadora e pediu a suspensão do conteúdo --o que nunca ocorreu, já que o Google entrou com recurso logo em seguida.

Quando o caso passou para análise do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a apresentadora conseguiu que pelo menos duas imagens específicas parassem de aparecer nos resultados.

Uma delas é uma montagem, em que há uma cena de sexo. O rosto de Xuxa foi sobreposto ao de uma das pessoas da imagem e dá a impressão de que ela estava praticando o ato. A outra faz parte das fotos publicadas pela revista "Playboy" em 1982, quando Xuxa tinha 19 anos.

Desde 18 de fevereiro do ano passado, essas duas imagens deixaram de aparecer quando o nome da apresentadora era colocado na ferramenta de busca.

O STJ, no entanto, decidiu que os sites de pesquisa não podem ser obrigados a limitar os resultados e que eles têm liberdade de manter o conteúdo que encontrem, uma vez que são apenas o meio de acesso ao conteúdo e não os responsáveis pela publicação. As buscas que incluírem as fotos, antes suspensas, agora poderão acessá-las.

A relatora, ministra Nancy Andrighi, argumentou em seu voto que qualquer tipo de restrição cercearia o direito das pessoas à informação. A decisão se estende às demais companhias do setor e garante o mesmo direito para outros sites de pesquisa.

Para o STJ, as pessoas que se sentirem ofendidas pelo conteúdo publicado devem mover uma ação contra os autores da veiculação. Ou seja, Xuxa teria de fazer um levantamento e acionar na Justiça todas as páginas que publicam conteúdo que ela considerar ofensivo.

A apresentadora ainda pode recorrer da decisão no STF (Supremo Tribunal Federal).

Procurados pela reportagem, o Google não se pronunciou sobre o assunto, e a assessoria de imprensa da apresentadora não foi localizada.

JULIA BORBA
DE BRASÍLIA