Mais uma obra de Monteiro Lobato é questionada por suposto racismo

Após "Caçadas de Pedrinho", agora o livro "Negrinha", do escritor Monteiro Lobato, é alvo de movimentos sociais que pretendem barrar a sua distribuição pelo governo por suposto conteúdo racista e sexista. Nesta terça-feira (25), o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) protocolou representação na Controladoria-Geral da União (CGU) pedindo que as obras

deixem de integrar o Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE), que distribui livros a bibliotecas escolares do país.

A assessoria de imprensa da CGU confirma o recebimento do documento e diz que técnicos irão avaliar seu conteúdo antes de a controladoria se manifestar. O MEC, responsável pelo programa de distribuição, disse que ainda não foi notificado e não comentou o teor da representação.

A ação foi apresentada no mesmo dia de uma reunião do instituto com o Ministério da Educação. O encontro – que durou cerca de três horas, na sede do ministério – terminou sem acordo. No centro da discussão está um mandado de segurança impetrado pelo Iara no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a aquisição do livro "Caçadas de Pedrinho" pelo PNBE. O Iara também alega que há elementos racistas na obra.

O ministro que analisa o caso, Luiz Fux, poderá convocar uma nova audiência de conciliação entre as partes ou optar por levar o processo ao plenário do tribunal. Na reunião desta terça, a nova ação contra "Negrinha" não foi tratada.

'Mulatinha escura'

"Negrinha" foi adquirido pelo governo federal em 2009 e 2010 por meio do PNBE. A obra, lançada em 1920, reúne 22 contos de Monteiro Lobato. A personagem principal é uma criança órfã de sete anos "mulatinha escura, de cabelos ruços e olhos assustados", diz o texto da obra.

De acordo com o diretor do Iara, Humberto Adami, a "negrinha" sofre violência diária de sua patroa. "Todo dia ela [negrinha] apanhava. Você tem sucessivas retratações do personagem com espancamentos diários e sem explicar que aquilo você não pode fazer", afirmou Adami.

O Iara pede que a CGU analise se há improbidade administrativa na aquisição de "Negrinha", uma vez que o PNBE veta obras didáticas consideradas preconceituosas.

"O PNBE diz que não pode haver obras didáticas financiadas com o dinheiro publico que contenham preconceito ou estereótipo. Então como qualquer ato da administração pública que não está sendo cumprido, esses atos são fiscalizados e controlados pela CGU", diz Adami.

Ainda de acordo com diretor do instituto, no livro adquirido pelo governo, da Editora Globo, há uma nota de apresentação que afirma não haver racismo nas obras de Monteiro Lobato. "A nota é tão contraditória que diz que não há nenhum racismo na obra de Monteiro Lobato. Ao contrário do que se diz que queremos censurar a obra, a obra tem que circular com o esclarecimento para desconstruir o racismo", declarou o diretor do Iara.

Impasse

Os autores das ações contra "Caçadas de Pedrinho" e "Negrinha" pedem ainda que qualquer livro com teor semelhante adotado pelo MEC tenha uma nota explicativa. Elaborada por especialistas do ministério, essas notas serviriam de suporte para que os professores promovam uma educação antirracista.

Humberto Adami, do Iara, defende ainda que os professores sejam preparados para lidarem com educação sobre relações étnico-raciais dentro da sala de aula.

O MEC diz ser suficiente parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologado pelo ministro da Educação em 2011 que orienta e obriga o professor a contextualizar em sala de aula todas as obras de valor histórico e literário.

"O MEC não admite censura de obras do Monteiro Lobato e vai defender essa posição junto ao STF", afirmou o secretário de Educação Básica, Cesar Callegari, após reunião com o Iara.

Para Humberto Adami, a orientação do Conselho Nacional de Educação não é suficiente. "Você não pode deixar isso para o professor resolver isso sozinho na sala de aula. O PNBE é uma obrigação, e com o novo parecer isso passa a ser uma recomendação. O MEC está dizendo que vai distribuir os pareceres. Isso não é nada. É muito bonito, mas eu acho que é muito pouco. Isso não vai implantar política pública", afirmou.

O secretário admitiu a possibilidade de o ministério intensificar a divulgação das normas para orientação. "Nos comprometemos a dar mais visibilidade, intensificar a divulgação do parecer", disse Callegari.

Priscilla MendesDo G1, em Brasília