O governador do Ceará, Cid Gomes, pleiteia com o Palácio do Planalto mais uma audiência com a presidente da República, Dilma Rousseff. Na agenda, entre outros temas, aumentar a pressão para acelerar a implantação da Refinaria Premium II, da Petrobras, no Estado. Segundo Cid, do cronograma estabelecido, ainda no primeiro semestre deste ano (mais precisamente em fevereiro), pelo governo estadual para iniciar a construção da unidade de refino, o que era de responsabilidade do executivo cearense foi entregue. O que falta - cercamento do terreno, supressão vegetal e início da terraplenagem - depende agora apenas da estatal.
Conforme o governador, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) já está em condições de emitir a Licença de Instalação (LI) para o cercamento do terreno e a supressão vegetal da área. "Já existe a Licença Prévia para o empreendimento, mas a Petrobras precisa fazer o pedido para que a Licença de Instalação do cercamento e a supressão vegetal do terreno sejam emitidas", afirma o governador.
Funai
Ao mesmo tempo, informa Cid, a Fundação Nacional do Índio (Funai) encaminhou correspondência à Petrobras, informando que os estudos sobre a tradição indígena daquela região vão continuar, porém, a área onde a usina vai ser instalada não se classifica como tal, liberando, portanto, o terreno para dar andamento ao projeto", adianta ele. Enfatiza que esta pendência também já está solucionada. Conforme disse, "é claro que a licença de instalação da refinaria ainda vai depender da análise do Estudo e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), mas estas outras licenças já podem ser solicitadas", emenda.
"Sem contar que o trecho da rodovia estadual CE 085, que passa no meio do terreno do empreendimento, já está com a obra para desvio do mesmo em licitação", completa Cid Gomes.
"Sem pendências"
Dessa forma, declara o governador, "é preciso fazer um movimento para a Petrobras começar a construir a refinaria. Não há mais nada que a impeça". "Para mim, não tem mais desculpas, pois do lado do governo do Estado não falta mais nada. Eu já entreguei tudo que me foi pedido. Agora só depende deles", argumenta.
Por isso, explica, ele está pedindo esta audiência com a presidente da República. "Vou colocar toda estas questões. Dizer que elas estão todas resolvidas: o desvio da rodovia, a liberação do terreno pela Funai e que a licença de instalação para o cercamento e supressão vegetal da área já pode ser emitida", detalha o governador.
"Força política"
Cid Gomes lembra que já teve um despacho com a ministra do Planejamento Miriam Belchior sobre um cronograma para a refinaria Premium II.
"Entretanto, vou agora pedir à presidente Dilma que pressione a Petrobras por esse cronograma para a refinaria, assim como também para a Transnordestina", adianta. "A decisão técnica já está tomada. Agora, precisamos da força política para abreviar esse processo", afirma.
Segundo o cronograma apresentado pela Petrobras, as obras de cercamento deveriam ter iniciado em setembro passado. Procurada pela reportagem para comentar sobre o andamento do projeto, a Petrobras informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não comentaria sobre o assunto.
Cid Gomes lembrou ainda da importância do projeto para o País, ainda mais agora que a Petrobras decidiu que as refinarias premium passarão a atender o mercado interno. "Antes, quando elas foram projetadas, eram 100% voltadas para exportação; e agora, a Petrobras planeja para o mercado interno, que cresceu demais", fala.
Ampliação do Pecém
O governador do Ceará adiantou também que está prevista uma terceira ampliação para o Porto do Pecém. "Depois da inauguração do Tmut, no momento estamos licitando mais dois berços de atracação e uma nova ponte, orçados em R$ 600 milhões. Já estou vendo o financiamento junto ao BNDES. Esta obra é para ser entregue em 2014. Mas já estamos estudando mais uma ampliação, com outro quebra-mar e um píer com quatro berços de atracação, prevista para 2018", diz.
GOVERNADOR GARANTE
Desvio da rodovia CE-085 não é empecilho
A rodovia CE-085, que corta o terreno da Refinaria Premium II, não é empecilho ao início dos trabalhos de cercamento e supressão vegetal. Enquanto o processo de licitação para a construção do desvio na estrada não é finalizado, e as obras iniciadas, a Petrobras, segundo o governador Cid Gomes, poderia começar as intervenções cercando o terreno em duas partes, como forma de dar celeridade à implantação do empreendimento.
Poderia ser feito o cercamento, a supressão e o início da terraplanagem, e o Estado começaria a construção da curva. O governador garantiu que esse trecho da CE-085 já será entregue duplicado, tal qual o Estado pretende fazer em toda a extensão da rodovia. Entretanto, a totalidade do alargamento, que irá do Parque Botânico, em Caucaia, à entrada do Paracuru, deverá ser realizado através de Parceria Público Privada (PPP), ainda em estudo.
Apesar da expansão na capacidade de fluxo de veículos na estrada, a intervenção será feita com foco no Turismo, já que leva a destinos como Cumbuco, ao próprio Pecém, Taíba e Paracuru. A rodovia que ficará responsável por suportar o tráfego de caminhões para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) continuará sendo a BR-222, a qual também tem duplicação prevista, mas que depende de iniciativa do Ministério dos Transportes. Cid Gomes esteve em Brasília, na última quarta-feira, em audiência com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira, para cobrar a continuidade dos trabalhos. (ADJ)
Conforme o governador, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) já está em condições de emitir a Licença de Instalação (LI) para o cercamento do terreno e a supressão vegetal da área. "Já existe a Licença Prévia para o empreendimento, mas a Petrobras precisa fazer o pedido para que a Licença de Instalação do cercamento e a supressão vegetal do terreno sejam emitidas", afirma o governador.
Funai
Ao mesmo tempo, informa Cid, a Fundação Nacional do Índio (Funai) encaminhou correspondência à Petrobras, informando que os estudos sobre a tradição indígena daquela região vão continuar, porém, a área onde a usina vai ser instalada não se classifica como tal, liberando, portanto, o terreno para dar andamento ao projeto", adianta ele. Enfatiza que esta pendência também já está solucionada. Conforme disse, "é claro que a licença de instalação da refinaria ainda vai depender da análise do Estudo e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), mas estas outras licenças já podem ser solicitadas", emenda.
"Sem contar que o trecho da rodovia estadual CE 085, que passa no meio do terreno do empreendimento, já está com a obra para desvio do mesmo em licitação", completa Cid Gomes.
"Sem pendências"
Dessa forma, declara o governador, "é preciso fazer um movimento para a Petrobras começar a construir a refinaria. Não há mais nada que a impeça". "Para mim, não tem mais desculpas, pois do lado do governo do Estado não falta mais nada. Eu já entreguei tudo que me foi pedido. Agora só depende deles", argumenta.
Por isso, explica, ele está pedindo esta audiência com a presidente da República. "Vou colocar toda estas questões. Dizer que elas estão todas resolvidas: o desvio da rodovia, a liberação do terreno pela Funai e que a licença de instalação para o cercamento e supressão vegetal da área já pode ser emitida", detalha o governador.
"Força política"
Cid Gomes lembra que já teve um despacho com a ministra do Planejamento Miriam Belchior sobre um cronograma para a refinaria Premium II.
"Entretanto, vou agora pedir à presidente Dilma que pressione a Petrobras por esse cronograma para a refinaria, assim como também para a Transnordestina", adianta. "A decisão técnica já está tomada. Agora, precisamos da força política para abreviar esse processo", afirma.
Segundo o cronograma apresentado pela Petrobras, as obras de cercamento deveriam ter iniciado em setembro passado. Procurada pela reportagem para comentar sobre o andamento do projeto, a Petrobras informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não comentaria sobre o assunto.
Cid Gomes lembrou ainda da importância do projeto para o País, ainda mais agora que a Petrobras decidiu que as refinarias premium passarão a atender o mercado interno. "Antes, quando elas foram projetadas, eram 100% voltadas para exportação; e agora, a Petrobras planeja para o mercado interno, que cresceu demais", fala.
Ampliação do Pecém
O governador do Ceará adiantou também que está prevista uma terceira ampliação para o Porto do Pecém. "Depois da inauguração do Tmut, no momento estamos licitando mais dois berços de atracação e uma nova ponte, orçados em R$ 600 milhões. Já estou vendo o financiamento junto ao BNDES. Esta obra é para ser entregue em 2014. Mas já estamos estudando mais uma ampliação, com outro quebra-mar e um píer com quatro berços de atracação, prevista para 2018", diz.
GOVERNADOR GARANTE
Desvio da rodovia CE-085 não é empecilho
A rodovia CE-085, que corta o terreno da Refinaria Premium II, não é empecilho ao início dos trabalhos de cercamento e supressão vegetal. Enquanto o processo de licitação para a construção do desvio na estrada não é finalizado, e as obras iniciadas, a Petrobras, segundo o governador Cid Gomes, poderia começar as intervenções cercando o terreno em duas partes, como forma de dar celeridade à implantação do empreendimento.
Poderia ser feito o cercamento, a supressão e o início da terraplanagem, e o Estado começaria a construção da curva. O governador garantiu que esse trecho da CE-085 já será entregue duplicado, tal qual o Estado pretende fazer em toda a extensão da rodovia. Entretanto, a totalidade do alargamento, que irá do Parque Botânico, em Caucaia, à entrada do Paracuru, deverá ser realizado através de Parceria Público Privada (PPP), ainda em estudo.
Apesar da expansão na capacidade de fluxo de veículos na estrada, a intervenção será feita com foco no Turismo, já que leva a destinos como Cumbuco, ao próprio Pecém, Taíba e Paracuru. A rodovia que ficará responsável por suportar o tráfego de caminhões para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) continuará sendo a BR-222, a qual também tem duplicação prevista, mas que depende de iniciativa do Ministério dos Transportes. Cid Gomes esteve em Brasília, na última quarta-feira, em audiência com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira, para cobrar a continuidade dos trabalhos. (ADJ)
ANCHIETA DANTAS JR.
REPÓRTER - DN
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