Durante os quatro dias de carnaval o programa Ronda do Quarteirão, da Polícia Militar, apreendeu oito equipamentos do tipo "paredão de som", nas cidades de Cascavel e Pindoretama, litoral leste.
De acordo com o comandante do Ronda do Quarteirão, John Roosevelt Alencar, cada cidade tem a tolerância para o volume de som, mas a partir de 85 decibéis já é considerado crime ambiental. "A gente enquadra na lei 9.605/98", afirmou. Com as apreensões, foram feitos Termos Circunstanciais de Ocorrência (TCO). "Ou seja, o cidadão vai responder por essa contravenção penal", diz Alencar.
Para se checar o volume, há um aparelho chamado decibelímetro, mas abaixo de 85 decibéis, segundo o comandante, depende da tolerância de cada cidade. Em Cascavel, acrescenta, a prefeitura baixou decreto proibindo paredões de som, no carnaval. "Isso facilitou nosso trabalho", disse.
Além disso, mesmo que não ultrapasse considerado contravenção, a população pode reclamar à polícia e, neste caso, não há necessidade de decibelímetro. "A gente entende que já passando a incomodar a população é uma contravenção, é uma perturbação ao sossego alheio, previsto artigo 42, inciso 3 da lei das contravenções penais", explica Alencar.
Somente no último dia de carnaval, nesta terça-feira (21), foram apreendidos três veículos com “paredões de som”, após denúncias da população. Uma das denunciantes, uma senhora de 84 anos de idade, segundo a polícia, ficou nervosa e passou mal porque o dono do equipamento de som insistiu em manter um volume excessivo do som. Um efetivo policial militar do Ronda foi chamado e os equipamentos foram apreendidos e conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Cascavel , onde foi realizado um TCO.
Fonte: G1 CE
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