A oferta de fraudar o serviço público agora bate descara- damente à porta. A promessa é de, por um pagamento por fora, de R$ 800, o grupo conseguir resolver broncas de docu- mentações e infrações cometidas. No caso, a oferta feita a um empresário local envolve um esquema dentro do Departamento Estadual do Trânsito (Detran). Ele teria que dar dinheiro para zerarem 24 pontos de sua carteira de motorista. Com uma câmera escondida, O POVO filmou o golpe.
A fraude tem o formato delivery. O “cliente” do esquema é atendido por telefone, em casa ou no trabalho. É o grupo que vai atrás dos motoristas com a informação da pontuação excedida na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Pelas regras do Código de Trânsito Brasileiro, quem tem 21 pontos precisa dar esclare- cimentos ao Detran antes de renovar o documento. É nesse momento que o esquema se apresenta.
A fraude tem o formato delivery. O “cliente” do esquema é atendido por telefone, em casa ou no trabalho. É o grupo que vai atrás dos motoristas com a informação da pontuação excedida na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Pelas regras do Código de Trânsito Brasileiro, quem tem 21 pontos precisa dar esclarecimentos ao Detran antes de renovar o documento. É nesse momento que o esquema se apresenta.
A partir do sistema de monitoramento de dados do Detran, um funcionário “atalha” a informação sobre o guiador que está com os pontos a mais. Em vez de lançar a informação aos computadores do órgão, ele freia a mensagem e aciona uma intermediária. É a pessoa que vai ao motorista oferecer os “serviços”.
A propina não é pedida logo no início da conversa. No caso do empresário que testemunhou o flagrante, ele foi primeiro procurado na porta da empresa pela mulher. Era cedo da manhã de 22 de janeiro último. Como não estava ainda no trabalho, o empresário foi acionado pela secretária e decidiu falar com ela ao telefone. A mulher apresentou-se como Diana, indicada por P., um funcionário terceirizado do posto do Detran na Aldeota. Ela disse que já estava ali para “providenciar a defesa” dele.
Diana combinou de falar pessoalmente com o empresário no dia seguinte. E já se encontrariam na sede do Detran na Maraponga. Ela já estava no local, perguntando se o empresário havia chegado (ligou várias vezes, “o senhor já chegou?”), quando orientou que ele procurasse um terceiro personagem do esquema: “Procure o N. no guichê 12”.
O empresário disse ter desconfiado da situação, mas deu entrada no trâmite para reaver legalmente a carteira. “Cheguei a perguntar se eu estava fazendo alguma coisa irregular, diziam que era tudo normal”, conta. E seguiu os procedimentos orientados por N. Diana chegou a ligar para o empresário “três ou quatro vezes”, perguntando se estava tudo bem.
Numa das ligações dela, enquanto N. o atendia, o empresário ouviu de Diana a deixa: “Não dê nada a ele aí que tem câmera”. “Só no final disseram que tinha um valor. Quando agradeci ao N., ele disse: ‘A Diana quer falar com você, está esperando lá fora’”. Debaixo das mangueiras do lado de fora do posto do Detran, Diana avisou ao empresário que o serviço custaria R$ 800. Na gravação, ela detalha: “Vou dar R$ 100 pro P., vou ficar com R$ 200 e vou dar R$ 500 ao N.”.
Crimes
Pelo menos três crimes estariam configurados, a partir da gravação (feita dia 24/1) e na história testemunhada pelo empresário: quebra de sigilo funcional/quebra de sigilo de dados pessoais, crime contra a administração pública e corrupção passiva. O POVO repassou cópias da gravação e a transcrição dos diálogos entre Diana e o empresário para a diretoria do Detran e ao Ministério Público Estadual . O órgão de trânsito abriu sindicância administrativa para apurar o caso. E o MPE, de antemão, ainda sem a oficialização do caso, vislumbrou ao O POVO a possibilidade dos três crimes, pelo menos.
P., o primeiro citado no golpe, é funcionário terceirizado de uma prestadora de serviços. Estava lotado até ontem na unidade de atendimento da Aldeota. É o que primeiro dispara a informação que interessa ao esquema, pelo que foi descrito na gravação feita com Diana. N. é servidor do Detran e até ontem trabalhava provisoriamente para o setor de habilitação da sede do órgão, no bairro Maraponga. É lotado em outra unidade, que está em reforma, por isso foi deslocado. O POVO opta por não informar os nomes completos dos dois funcionários porque ainda serão investigados internamente e não há indiciamento em inquérito policial.
Diana Meire Martins Lima de Oliveira, 67, que atua como despachante não credenciada, é jornalista, formada pela Universidade Federal do Ceará (UFC). No Facebook, apresenta-se como empregada da Federação Nacional dos Jornalistas. Procurada, a Fenaj informou que não filia associados diretamente. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará confirma que Diana é filiada desde 1996, mas que não mantém vínculo desde então. Na gravação, Diana diz o que faz: “Eu sou jornalista, não trabalho no Detran. Eu faço serviços diversos com os conhecimentos que tenho”.
ENTENDA A NOTÍCIA
O Detran abriu processo administrativo para investigar o suposto esquema de retirada de pontos das carteiras de motoristas. Por meio das senhas, será possível rastrear as movimentações feitas pelos servidores
O POVO
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