O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou o pedido da Ambev (fabricante das cervejas Antartica, Brahma e Skol, entre outras) para proibir uma propaganda da Kaiser.
A Ambev quer vetar um comercial que divulga o resultado de um teste cego em que a maioria dos consumidores afirma preferir a Kaiser.
Segundo o TJSP, a propaganda não prejudica a imagem dos concorrentes e, por isso, não pode sofrer nenhuma proibição.
A decisão é provisória e foi anunciada em meados de janeiro. O julgamento final ainda não tem data para acontecer.
A Kaiser não comentou a vitória parcial. "A Kaiser está ciente da decisão favorável do TJSP. Entretanto, por questões estratégicas, a Kaiser não comenta assuntos envolvendo casos de litígio", disse a empresa em nota. A Ambev não respondeu à solicitação da reportagem.
De acordo com a decisão liminar (provisória), ao convidar as pessoas a fazerem um teste cego, quem poderia sair prejudicada seria a própria Kaiser, caso esses consumidores não a escolhessem como melhor.
Outras marcas são citadas diretamente na propaganda
No comercial, que possui um estilo atípico no Brasil, no qual as marcas concorrentes são colocadas lado a lado e confrontadas diretamente, o ator Humberto Martins explica o teste. "Você não imagina a quantidade de pessoas se surpreendem ao comparar esta Kaiser com a sua cerveja preferida. Daí tivemos uma idéia: Fazer o maior teste cego do país".
Então o ator mostra em uma bancada, todas as concorrentes que fizeram parte do teste, mostrando as garrafas e dizendo o nome de uma por uma: Nova Schin, Antartica, Brahma e Skol.
De acordo com o comercial da Kaiser, o teste cego realizado pelo Instituto Datafolha, com 2.500 pessoas, em nove Estados, mostrou que 18% dos consumidores preferem a Nova Schin; 19,4% a Antartica; 19,7% a Brahma; 19,8% a Skol; e 20,1% a Kaiser.
Comercial é antigo, mas ainda pode ser visto na internet
A propaganda é antiga, já foi ao ar em 2009, mas a disputa judicial ainda continua porque a Ambev quer impedir a divulgação de novos testes cegos que venham a ser feitos pela Kaiser.
Além disso, exige que a propaganda seja retirada de qualquer meio de comunicação, seja internet, rádio, televisão ou impresso. Atualmente, o comercial ainda pode ser visualizado no canal oficial da Kaiser, no YouTube.
Incomodada com a propaganda, a Ambev entrou na Justiça alegando que a Kaiser estaria praticando concorrência desleal.
Além da proibição de veiculação do comercial, a cervejaria pleiteou que a Kaiser fosse impedida de fazer novos testes cegos, citar o nome das concorrentes e ainda pagasse R$ 300 mil de indenização por danos morais, e as possíveis perdas materiais sofridas pelas concorrentes (possível redução nas vendas).
Os desembargadores ainda ressaltaram que "a propaganda comparativa é uma técnica moderna e avançada, hoje utilizada em larga escala nos Estados Unidos e outros países e mesmo no Brasil. A propaganda comparativa é uma técnica válida e atual, desde que respeitadas as normas éticas do negócio da propaganda".
Rogério Barbosa
Do UOL, em São Paulo
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