O governador do Ceará, Cid Gomes, afirmou nesta sexta-feira (14) que defende o investimento de royalties de petróleo integralmente “ou grande parte dele” na educação. “Se o Congresso derrubar o veto [da presidente Dilma] a medida provisória que determina que 100% dos royalties sejam da educação deixa de existir, mas sou a favor de que se amplie o
gasto na educação. Se a gente incorporar 100% ou grande parte vai dar um bom futuro para uma receita provisória”, afirmou o governador.
Nesta semana, o Congresso aprovou a urgência para votação para derrubar o veto presidencial. Dilma Rousseff havia vetado a divisão dos royalties de petróleo entre todos os estados brasileiros, em vez da distribuição apenas para os estados produtores.
“A situação da Dilma é muito delicada. Essa situação alimenta a expectativa do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e obviamente dos demais estados brasileiros. Ela fez o que podia fazer. Pela declaração dela, vejo que Dilma não trata a questão como uma disputa com o governo federal, mas entre os estados da federação”, diz o governador do Ceará.
Apesar de considerar a situação "indelicada", Cid acredita que não haverá mal-estar entre ele e a presidente durante a visita presidencial ao estádio Castelão, no domingo (16). Deve participar da inauguração do primeiro estádio da Copa do Mundo 2014 a ser concluído. Cid Gomes afirmou ainda que prepara um bolo no formato no estádio Castelão para celebrar o aniversário da presidente, que completa 65 anos nesta sexta-feira. "Ainda estamos com dificuldade para encontrar uma confeiteira que faça o bolo nesse formato. Se alguém conhecer uma, por favor, me ligue", brincou o governador.
Após o veto da presidente Dilma, Cid convidou governadores dos estados não produtores para articular os parlamentares para votar a derrubada do veto. Na quinta-feira, durante viagem à Rússia, Dilma afirmou que “não poderia fazer mais nada” em relação aos royalties.
O que muda com o veto
A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar o artigo 3º do projeto de lei aprovado no Congresso que diminuía a parcela de royalties e da participação especial dos contratos em vigor destinada a estados e municípios produtores de petróleo. O veto, anunciado nesta sexta (30), era uma reivindicação de estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo, dois dos principais produtores.
Dilma também decidiu editar uma medida provisória na qual destina para a educação 100% dos royalties de estados e municípios provenientes dos contratos futuros de concessão de áreas para exploração de petróleo.
Royalties são tributos pagos ao governo federal pelas empresas que exploram petróleo como compensação por possíveis danos ambientais causados pela extração. Participação especial é reparação ligada a grandes campos de extração, como o da camada pré-sal descoberta na costa brasileira recentemente.
O texto do Congresso contrariou o governo porque afeta contratos já firmados e campos licitados. Em maio, Dilma foi vaiada em evento da Marcha dos Prefeitos ao defender que alterações na distribuição de recursos só afetem novos contratos.
Outro ponto do texto aprovado pelo Congresso que contraria o Planalto é a não vinculação do uso dos royalties para projetos ligados à educação.
Do G1 CE
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