Um tribunal da Alemanha decidiu nesta sexta-feira (20) que o YouTube deve criar mecanismos para evitar que usuários publiquem vídeos que tenham direitos autorais vinculados a gravadoras alemãs.
A corte de Hamburgo decidiu a favor da GEMA,
que havia processado o YouTube por permitir a publicação de 12 vídeos com direitos autorais reservados. A organização GEMA representa cerca de 60 mil músicos e escritores da Alemanha.
O YouTube afirma que não pode ser responsabilizad pelo conteúdo publicado pelos usuários, e afirma que checa e retira do ar vídeos piratas quando os usuários notificam a empresa.
Atualmente, o YouTube tem uma ferramenta que permite que os detentores de conteúdo identifiquem vídeos piratas e alertem a empresa.
O tribunal de Hamburgo decidiu que, uma vez que um vídeo é identificado com pirata pela GEMA, o YouTube deve identificar esse vídeo de modo a evitar que futuras cópias apareçam.
O tribunal também ordenou que o YouTube instale um novo programa que identifique vídeos piratas a partir de palavras-chave, como nome de músicos e canções, a fim de identificar versões de uma música que sejam ligeiramente diferentes, como gravações ao vivo.
"O operador do serviço tem apenas a obrigação de bloquear o vídeo e tomar as devidas medidas para dificultar novas violações de direitos autorais após ter sido notificada", disse o tribunal. "Não há obrigação para controlar todos os vídeos já publicados no serviço", acrescentou.
Kerstin Becker, um dos advogados da GEMA, disse que o veredito é "um grande sucesso para a GEMA", pois deixa claro que o YouTube tem alguma responsabilidade sobre os vídeos publicados por seus usuários, informou a agência alemã DAPD.
Mas o porta-voz do Google, Kay Overbeck, disse que a decisão foi apenas um "sucesso parcial", já que o tribunal deixou claro que o YouTube é um serviço que hospeda conteúdos externos.
Na decisão, a corte afirma que não considera que o YouTube viole direitos autorais, mas sim os usuários que publicaram a música.
O tribunal argumentou que o YouTube, portanto, tem apenas responsabilidade limitada sobre o conteúdo. Assim, o serviço não tem a responsabilidade de vasculhar todos os vídeos publicados à procura de vídeos piratas.
Ainda não está claro se o Google vai recorrer da decisão.
Fonte:AP
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