Relator libera bebida na Copa

O relator da Comissão Especial da Lei Geral da Copa na Câmara, deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), alterou ontem o texto do relatório final para liberar a venda de bebidas alcoólicas em estádios somente durante o Mundial de 2014.

O texto apresentado na semana passada previa mudança no Estatuto do Torcedor, que atualmente proíbe bebida em estádio, o que tornaria permanente a venda do álcool durante os jogos no país.

De acordo com o relator, a mudança apresentada nesta terça foi feita a pedido do governo federal e do Ministério da Saúde, que pretende discutir de forma mais ampla as mudanças no Estatuto do Torcedor.

A votação do relatório final, prevista para ontem, foi adiada por falta de acordo. Alguns parlamentares alegaram que não tiveram acesso ao texto com antecedência. A previsão é que a comissão volte a se reunir amanhã para votar o relatório.

Ainda em relação ao consumo de bebidas, a versão atual do projeto prevê a venda de bebidas alcoólicas também nas arquibancadas, em copos de papel. Na versão anterior, o consumo era permitido apenas em bares e camarotes dos estádios.

O relator comentou declarações do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que criticou a liberação de bebida nos estádios. "Também acho enviesado esse discurso de achar que o problema da embriaguez no Brasil é só nos estádios. Acho que estádio é onde há menos. As pessoas vão ao estádio para torcer e não para beber", disse .

Outra mudança importante foi a retirada dos idosos do grupo de beneficiados com os ingressos mais baratos, chamados de ingressos do Grupo 4. Segundo o relator, a retirada ocorreu porque os idosos já têm direito à meia-entrada conforme a legislação brasileira.

Com isso, sobrariam mais ingressos para os demais que têm direito ao valor mais baixo, como estudantes, portadores de deficiência, indígenas e participantes de programa de transferência de renda.

A Lei Geral prevê reserva de pelo menos 300 mil ingressos - dentre os cerca de 1 milhão que serão colocados à venda direcionados a brasileiros - com preço sugerido de R$ 50,00.

Férias Escolares

Também foi apresentada mudança no calendário escolar de 2014 para antecipar o início das aulas e aumentar o período das férias de julho em toda a rede escolar.

Na maioria dos estados, as aulas começam no fim de fevereiro e as férias de meio de ano duram todo o mês de julho. De acordo com o calendário proposto pelo deputado, que valeria, segundo ele, tanto para rede pública quanto para rede privada, o ano letivo começará no dia 20 de janeiro de 2014 e as férias do meio de ano vão de 11 de junho a 21 de julho.

Fonte: DN