quarta-feira, 25 de setembro de 2013

PF prende 11 e intima 34 para depor por suspeita de desvio no Fome Zero


A Polícia Federal prendeu 11 pessoas prendeu e intimou 34 para depor na Operação "Agro-Fantasma", deflagrada na manhã desta terça-feira (24) em 15 municípios do Paraná, em Bauru (SP) e em Três Lagoas (MS), para combater o desvio de recursos de Programa Fome Zero do governo federal. Todas as prisões ocorreram no Paraná. De acordo com o balanço divulgado no fim da tarde desta terça, além dos mandados de prisão preventiva, seis
mandados de suspensão cautelar de função pública e 37 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, além de três prisões em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.
A operação revela um esquema de fraudes que acontecia com desvio de valores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), repassados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), segundo a PF. "O dinheiro chegava para a coordenação do município e, em vez do repasse da verba para os produtores rurais, havia falsificação de documentos em nome dos trabalhadores e o saque dos recursos", diz o delegado Maurício Todechini. O PAA foi implementado em 2003 e anualmente movimenta bilhões de reais em todo o Brasil.
De acordo com a Polícia Federal, seis funcionários da Conab no Paraná, ligados ao grupo, foram afastados em razão de indícios de participação nos crimes. O diretor de Política Agrícola da Conab, Silvio Porto, prestou depoimento na manhã desta terça-feira à Polícia Federal, em Brasília. Segundo a PF, ele deve ser indiciado por estelionato. "A Conab era conivente, sabia das irregularidades, muitas vezes escondia essas irregularidades com relatórios falsos, com ocultação de documentos. Fiscalizava, entre aspas, os municípios combinando a fiscalização, os locais de que iam ser fiscalizados, e na verdade não havia fiscalização nenhuma", afirmou Todechini.
Falsidade ideológica, estelionato contra a Conab, peculatos culposo e doloso e prevaricação – quando o funcionário público demonstra ser infiel às suas responsabilidades – estão entre os principais crimes cometidos pela quadrilha. Desde o início da operação, em 2011, 58 pessoas já foram indiciadas por esses crimes.
Em nota, a Conab informou que ainda não teve acesso ao processo, que corre em segredo de justiça, e que sete funcionários da Superintendência no Paraná foram afastados das funções nesta terça-feira até as investigações pela Polícia Federal serem concluídas. O funcionário Erli de Padua Ribeiro foi nomeado pela presidência da Conab como superintendente interino da regional do Paraná para acompanhar as investigações e tomar as providências administrativas cabíveis.
Em relação ao diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia, área responsável pela operacionalização do PAA, que foi liberado depois de prestar esclarecimentos na Polícia Federal, a Conab informou que ele aguarda acesso ao processo para se posicionar. 
Já quanto ao PAA, a Companhia Nacional de Abastecimento afirmou que, devido às denúncias que deram origem às investigações da PF, o estado do Paraná foi considerado prioritário no Plano Nacional de Fiscalização. De 121 projetos no estado, 21 foram fiscalizados pelos técnicos da Conab, sendo 3 projetos considerados regulares, 11 com ressalva, 2 irregulares e 5 projetos que ainda não entraram em execução. Foram visitados 86 produtores, 85 entidades beneficiárias e 19 parceiros. A nota ainda diz que os relatórios de fiscalização foram encaminhados a todas as superintendências para providências.
A Conab garantiu que vem colaborando com as investigações da Polícia Federal desde o início do processo, em 2011, fornecendo todas as informações e documentos solicitados.
Do G1 PR

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