A Viação Garcia, uma das maiores empresas de transporte do Paraná, e um homem que prestava serviços à empresa foram condenados a indenizar em R$ 27 mil um homem por danos morais.
Segundo a ação judicial, ele foi chamado de “macaco” e “boiola” enquanto fazia uma entrega. O caso ocorreu em Londrina (388 km de Curitiba). A decisão da 10ª Câmara Cível do Tribunal
de Justiça do Paraná foi publicada nesta terça-feira (21).“Os dois termos usados têm conotação pejorativa. Aquele porque rebaixa o homem negro à condição de um animal; este, porque importa no tratamento desigual de alguém pela simples opção sexual, como se a heterossexualidade se constituísse em pré-requisito da dignidade da pessoa humana. O homossexual não é menos pessoa que o heterossexual”, anota o relator Albino Jacomel Guérios na decisão.
Segundo o processo, a vítima entregava uma encomenda na Viação Garcia quando foi agredido por um de seus prestadores de serviços. A causa, de acordo com o relatado na ação, seria a demora no atendimento. Testemunhas relataram “constragimento” e “semblante de choro” do agredido.
Outro lado
Procurada pelo UOL, a Viação Garcia afirma, em nota, que “a condenação se refere a ofensa praticada por um prestador de serviços autônomo, e não por um funcionário da empresa”.
“Por isso”, prossegue o texto, “a Viação Garcia vai ajuizar ação de reparação de danos” contra “o verdadeiro causador”, que a empresa considera ser o prestador de serviços autônomo, “postulando ressarcimento de eventual indenização que arcar”.
O UOL também procurou a Fast Gôndolas, em que trabalhava o homem que terá direito à indenização, e foi informada de que ele não é mais funcionário da empresa há mais de um ano.
A Fast Gôndolas informou, ainda, que apenas seu departamento jurídico poderia se manifestar sobre a sentença, o que não seria possível no período da manhã desta quarta-feira.
Rafael Moro Martins
Do UOL, em Curitiba
Do UOL, em Curitiba
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