Justiça manda quebrar sigilo de internautas por comentários racistas

A Justiça Federal aceitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou nesta quarta-feira (22) a quebra de sigilo de seis internautas por comentários discriminatórios em matérias jornalísticas que noticiaram o  acidente com ônibus com 18 mortes no Ceará.

A quebra do sigilo dos IPs dos computadores dos usuários foi pedida na terça-feira ( 20), dois dias após a tragédia, pelo procurador da República Edmac Lima Trigueiro, autor de procedimento criminal que apura a conduta dos internautas.

O procurador pediu a quebra de sigilo de 10 internautas, e a Justiça aceitou o pedido contra seis deles. "O crime foi entendido pela Justiça. A partir da quebra da sigilo nós vamos trabalhar na identificação dos autores do comentários", diz o procurador Edmac Lima ao G1.

De domingo (18) até a segunda-feira (19), o MPF identificou e coletou dezenas de comentários com insultos a nordestinos em portais de notícias que veicularam o acidente na BR-020. De acordo com o procurador Edmac Trigueiro, a conduta dos internautas poderá ser enquadrada como crime de racismo. Se condenados, cada um dos seis internautas poderá pegar pena de dois a cinco anos de prisão.

Para o juiz federal João Batista Martins Prata Braga, que julgou o pedido, "resta imprescindível para a definição dos responsáveis pelas condutas o afastamento do sigilo dos dados". "Cabe afirmar que inexiste outro meio apto a identificar os responsáveis pelo evento, devendo ainda ser considerado o fato de muitos usuários utilizarem-se de inverídicos dados cadastrais", completou o juiz.

Acidente

O motorista do ônibus também sobreviveu ao acidente. Ele informou à polícia que um motociclista que seguia à sua frente teria freado bruscamente. Na tentativa de evitar  a colisão, o condutor perdeu o controle do ônibus e tombou. A polícia disse que o teste etilômetro foi realizado com o motorista do ônibus e deu negativo.

A linha do ônibus é Boa Viagem/Fortaleza e segundo o motorista 41 pessoas estavam dentro do ônibus. Sendo 39 passageiros pagantes, um funcionário e o motorista. Equipes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) estiveram no local. O veículo já foi desvirado. Segundo a PRF-CE, há uma faixa da BR-020 interditada, mas o trânsito na região está fluindo, apesar do grande número de curiosos.

Do G1 CE