O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Luiz Gerardo Pontes, admitiu nesta segunda-feira (14) haver a compra de habeas corpus para soltura de presos nos plantões do tribunal. Segundo denúncia da Ordem dos Advogados dos Advogados do Brasil (OAB), a venda de habeas corpus ocorrem nos fins de semana e nos feriados, durante os plantões do Tribunal de Justiça. Segundo Luiz Gerardo, o liminar de soltura era vendido por até R$ 150 mil.
"A palavra esquema é muito forte, temos indícios de que há uma rede organizada para conceder liminares criminais. Dois desembargadores são investigados pelo CNJ. Há elementos também que incriminam advogados", diz Luiz Gerardo.
Segundo o Tribunal de Justiça, os indícios de fraudes foram levantados a partir da grande movimentação de advogados que buscam a soltura de clientes nos fins de semana. Em um dia normal de movimentação, o TJ costuma receber 15 pedidos de soltura; nos fins de semana e feriados, esse número sobe para uma média de 70 pedidos.
O Conselho Nacional de Justiça investiga o caso, entre eles dois desembargadores do Ceará. Os nomes não foram revelados para não atrapalhar as investigações. Ainda segundo Luiz Gerardo, um dos beneficiados no esquema de compra de habeas corpus Márcio Gleidson da Silva, preso em 10 de março. Gleidson é acusado de matar um policial e o amigo, em junho do ano passado, e também de chefiar quadrilhas de tráfico de droga no Ceará.
O CNJ faz um mapeamento dos casos de solturas sob suspeita. Segundo Luiz Gerardo, o esquema de venda de habeas corpus ocorre no Ceará desde 2011. O mapeamento do Tribunal de Justiça foi concluído para o ano de 2013, quando ocorreram dezenas de irregularidades, segundo o presidente do Tribunal.
Do G1 CE
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