Gasto irregular de R$ 72 mi faz DF suspender verba de estádio da CopaCOMENTE

O repasse de verbas do Governo do Distrito Federal para a obra de construção da cobertura do Estádio Nacional Mané Garrincha, avaliada em R$ 173 milhões, foi suspenso pelo TCDF (Tribunal de Contas do Distrito Federal) depois que o órgão detectou pagamentos irregulares

que somam mais de R$ 72 milhões.

Relatório do fim de fevereiro do TCDF aponta que o Executivo pagou ao consórcio construtor da cobertura por impostos federais que as empresas não terão que recolher, realizou adiantamentos para compra de materiais sem exigir o desconto previsto em contrato para tanto, pagou duas vezes pelo mesmo serviço na confecção do projeto executivo da obra e optou por instalar uma cobertura com uma camada duplicada de um tecido especial, o que aumentou o custo total em R$ 34 milhões, ao contrário do que foi feito em todos os outros estádios que estão sendo construídos para a Copa do Mundo de 2014 que empregam a mesma tecnologia em suas coberturas (Mineirão, Maracanã, Beira-Rio, Arena Amazônia e Arena Fonte Nova) e daqueles usados na última Eurocopa, em 2012, na Ucrânia e na Polônia.

Diante de tais irregularidades, o TCDF recomendou que os repasses de dinheiro público para a obra (que bancam 100% do empreendimento) fossem suspensos, e deu ao governo do Distrito Federal dez dias para se explicar, prazo que expirou na última sexta-feira. Ao UOL Esporte, o Governo do Distrito Federal afirmou que respeita a análise do Tribunal de Contas e que suspendeu os pagamentos da obra, mas que pretende explicar o motivo de cada centavo gasto na empreitada, acreditando na lisura de todos os pagamentos. Disse também que a suspensão do dinheiro não atrapalha o andamento da obra.

Previsto para receber o jogo inaugural da Copa das Confederações em 15 de junho, o Mané Garrincha deveria estar pronto desde o dia 31 de dezembro do ano passado, mas a data foi alterada para 21 de abril deste ano em virtude de atrasos nos trabalhos. Atualmente, o governo do DF anuncia que a obra está 90% concluída. Há um mês, a informação era de que o estádio estava 89% pronto. Assim, com ou sem repasse de dinheiro para a cobertura da obra, o trabalho no canteiro deve quintuplicar de ritmo para que a data de entrega atual seja respeitada.

Na última terça-feira, o UOL Esporte fez a seguinte pergunta ao Governo do Distrito Federal: "O governo do DF afirmou que a obra estava 89% concluída ao fim de janeiro. Ao fim de fevereiro, informou que a obra estava 90% concluída. A obra só evoluiu um ponto percentual no mês de fevereiro? Se sim, a que se deve o ritmo lento dos trabalhos?" Apesar da insistência reiterada por três dias da reportagem por uma resposta, a Secretaria de Comunicação do Distrito Federal não respondeu ao questionamento até a publicação desta reportagem.

O Governo do Distrito Federal, que renunciou a um financiamento subsidiado do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) de R$ 400 milhões e preferiu pagar sozinho e à vista por 100% da obra, anunciava até outubro de 2011 que a construção do Mané Garrincha custaria R$ 671 milhões. Atualmente, após mais de 15 aditivos na obra e o anúncio de uma série de licitações anteriormente não informadas, a previsão do custo da arena de 71 mil pessoas para o contribuinte distrital é da ordem de R$ 1,2 bilhão. A arena disputa com a reforma do Maracanã e a construção do Itaquerão o título de estádio mais caro da Copa.

Não é apenas na cobertura do estádio que são detectados pagamentos irregulares feitos pelo governo distrital. Na obra toda, segundo o TCDF, as seguintes irregularidades já foram encontradas, todas negadas pelo Executivo distrital:

- Escolha de materiais sem o devido estudo de reaproveitamento, como por exemplo, a especificação de edital das formas para concreto. O mercado disponibiliza modelos que podem ser reaproveitados 20 vezes. Mas, nessa obra, a Novacap especificou uma forma que só pode ser reutilizada três vezes;

- Duplicidade de custos de equipamentos que estão sendo alugados mensalmente, mas que também foram previstos em gastos com outros serviços, tais como "fornecimento e aplicação de concretos", "montagem de grua", "camada impermeabilizadora" e "armadura de aço";

- Lentidão no atendimento à determinação de detalhamento dos custos relacionados a mobilização e desmobilização, utilização de percentual indevido de encargos trabalhistas, montante de vale transporte superdimensionado, pagamento indevido de insumos não aplicados na obra e sobrepreço em alguns itens;

- Falhas no controle da quitação dos encargos trabalhistas da mão de obra subcontratada.

Já no início de fevereiro deste ano, as obras de urbanização e paisagismo do entorno do estádio tiveram o edital de licitação suspenso pelo TCDF, que encontrou uma série de irregularidades no documento. As propostas seriam abertas na próxima quinta-feira.

A empresa vencedora da licitação deverá realizar uma obra gigantesca, orçada em R$ 305 milhões, que abrange a interligação de duas avenidas e a construção de um túnel de 300 metros entre o um centro de convenções e o novo estádio. No Centro de Convenções será instalado o Centro de Imprensa da Copa 2014.

A empresa que vencer a disputa também construirá outro túnel ligando o Parque da Cidade e o Clube do Choro. Essas ligações facilitarão o deslocamento do público entre vários estacionamentos de automóveis e locais de shows e esportes. Por fim, outra licitação, para comprar e instalar placas de sinalização no estádio e no entorno no valor de R$ 9 milhões, também está suspensa por irregularidades. A empresa vencedora terá 150 dias para instalar o equipamento. Ou seja, não se sabe quanto as placas vão custar, mas sabe-se que não estarão instaladas até a Copa das Confederações.

Aiuri Rebello e Vinícius Segalla
Do UOL, em São Paulo