Quatro dos seis detentos acusados de formar o "consórcio da morte" foram condenados na noite desta quarta-feira (18) pelo assassinato do agente penitenciário Francisco Kléber Nobre da Silva, em novembro de 2007, em Fortaleza. A defesa dos quatro anunciou que vai
recorrer da decisão da 5ª Vara do Júri.Francisco Rafael do Nascimento e o Jean Maia da Costa receberam pena de 20 anos e quatro meses de prisão. Jean Carlos Moura dos Santos e Carlos Alexandre do Nascimento pegaram 19 anos e quatro meses de prisão.
Os quatro condenados foram enquadrados nos crimes de formação de quadrilha e homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, meio cruel e surpresa (não deu chance de defesa à vítivma).
O quinto acusado foi absolvido por homicídio e condenado por formação de quadrilha, recebendo a pena de dois anos e quatro meses. O sexto acusado foi absolvido de todas as acusções.
Entenda o caso
Segundo a denúncia do Ministério Público, o grupo se articulou para matar agentes peninteciários em 2007, no Ceará. O agente penitenciário Francisco Kléber Nobre da Silva foi morto a tiros a caminho de casa no dia 11 de novembro de 2007. De acordo com o Ministério Público, a vítima era um agente rigoroso do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), que, antes de morrer, descobriu um plano de fuga dos presos.
Francisco Rafael do Nascimento planejou o crime, segundo a denúncia. Outros cinco homens participaram do esquema. O grupo era articulado dentro do IPPS para assassinar agentes penintenciários. Um outro suspeito de ser o mandante do crime será julgado em outra data e está preso em Roraima. Os seis negaram participaram na execução.
"Foi um homicídio triplamente qualificado, mataram um agente no exercío da função. Foi um crime bárbaro, pensado", avaliou o promotor de Justiça, Antônio Edvando Elias. A defesa sustenta que o caso é complexo.
"Trata-se de um caso de complexidade e na verdade são sete ou oito réus, e não existe, portanto, prova suficiente para que haja um decreto condenatório", afirmou Hélio Nogueira, advogado da defesa.
Do G1 CE
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