O Ministério Público entrou nesta terça-feira (30) com uma ação solicitando uma medida de proteção para a criança de 2 anos supostamente torturada psicologicamente apelo padrastro em Araçatuba (SP). O promotor quer saber se a menina está sendo bem cuidada pela mãe, de 21 anos. Maurício Moraes Scaranello, de 35 anos, continua preso. O advogado entrou com pedido de relaxamento da prisão na 2ª Vara Criminal do Fórum de Araçatuba nesta segunda-feira (29).
O empresário foi preso na semana passada em um condomínio de luxo depois de uma denúncia de tortura e maus-tratos à criança. Segundo a Polícia Civil, a menina estava na casa do empresário trancada e sozinha em um quarto. A mãe, de 21 anos, que também estava no imóvel, negou saber sobre a tortura contra a filha, informou a polícia.
A Justiça agora deve analisar o pedido da Promotoria da Infância e Juventude. Segundo o promotor de Justiça Joel Furlan, em posse do flagrante, ele enviou cópia dos autos ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social, que é o órgão do município responsável por atender crianças vítimas de violência, para tomar as medidas cabíveis. "Recebi a cópia do flagrante e, pensando na proteção da criança, ajuizei uma ação na Vara da Infância e Juventude buscando uma medida de proteção, a ser definida no curso do procedimento. A equipe técnica do Fórum fará um estudo para averiguar a situação da mãe, da família. Caso ela não possa permanecer com a mãe, será procurada família extensa (parentes próximos). Não havendo, será acolhida em um abrigo, para futura colocação em família substituta, que é a situação excepcional, extrema", explica o promotor.
Um vídeo divulgado nesta segunda-feira mostra o empresário dando uma cebola em vez de maçã para a criança de dois anos comer. Segundo o advogado William Paula Souza, não houve crime e nem flagrante para que o empresário fique preso. “Pedimos o relaxamento da prisão e, caso não seja concedido, vamos entrar com liberdade provisória e, se necessário, o pedido de habeas corpus. Foi tudo um grande equívoco, pegaram coisas pontuais e transformaram em um crime”, afirma o advogado.
O Conselho Tutelar de Araçatuba disse que foi informado sobre o caso, mas como a Vara da Criança e do Adolescente da cidade já estava no caso, não deve fazer nada por enquanto. "Como o promotor da Criança e do Adolescente já está no caso, ele disse que se precisar entrará em contato com o conselho", diz a conselheira Lídia Galdino. O G1 tentou falar com o promotor, mas não obteve retorno.
O advogado diz que a decisão do relaxamento da prisão deve sair no máximo até quinta-feira (2). De acordo com o advogado, Maurício não tem antecedentes criminais e tem moradia fixa. “Ele falou que foi tudo brincadeira. No vídeo da cebola não tem uma voz autoritária a mandando comer. Pode ser de mau gosto, mas é brincadeira. Agora não teve violência ou qualquer abuso sexual”, afirma.
Em outro vídeo que a polícia encontrou no celular do empresário, ele estaria supostamente maltratando a menor; a menina está com muito sono e o empresário não a deixa dormir, dando sustos na criança
Além da tortura, foram encontradas no celular do empresário fotos da enteada nua. A menina foi levada ao Instituto Médico Legal (IML), onde passou por exames. Segundo a polícia, foram constatadas várias queimaduras, provavelmente provocadas por uma cola de alta aderência que o padrasto teria passado no corpo dela. Também havia resíduo químico nas partes genitais da criança. Em depoimento, o homem disse que foi um acidente, informou a polícia.
Willian afirma que a cola encontrada no corpo da menina e as fotos dela nua foram por causa de um acidente. “Sobre a cola, a menina teria pegado um vidro de cola do Maurício, que é marceneiro, e acabou derrubando no corpo. Ele teria tirado as fotos para mostrar a alguém da família o que aconteceu”, afirma o advogado.
Investigações
A mãe também foi ouvida e, de acordo com o delegado Benildo da Rocha, algumas informações passadas por ela e pelo empresário são conflitantes. Nos próximos dias, a tarefa da polícia será descobrir o que realmente aconteceu na casa da família.
"Eles alegam que foi um acidente, mas as provas coletadas no local não levam a crer isso. Eles também divergiram bastante nos depoimentos sobre o fato, o que é estranho, porque se foi um acidente não precisa divergir em nada, é apenas contar o que aconteceu”, diz o delegado.
Durante o depoimento a mãe disse que desconhecia a existência das fotos e também dos vídeos. Ela chegou a se mostrar surpresa, mas reafirmou que tudo não passou de um mal entendido.
Peritos da Polícia Civil começaram a verificar nesta segunda-feira (29) os computadores apreendidos na casa do empresário. Os policiais estão analisando o material que vai fazer parte do inquérito e será enviado à Justiça. O laudo da perícia deve ficar pronto até o começo da próxima semana.
Do G1 Rio Preto e Araçatuba
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