ANS anuncia nova suspensão de planos de saúde; 225 são atingidos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quinta-feira (10) a suspensão da venda, por três meses, de 225 planos de saúde, administrados por 28 operadoras. A medida foi tomada por descumprimento de prazos estabelecidos para atendimento médico, realização de exames e internações. (Veja a lista de operadoras e planos suspensos ao final desta reportagem).

A suspensão vale a partir da segunda-feira (14). Essa é a terceira vez que o governo federal

anuncia tal medida. No relatório anterior, divulgado em outubro de 2012, foram suspensos 301 planos de 38 operadoras. Houve, portanto, redução no número de planos e de agentes punidos.

A suspensão das vendas não afeta o atendimento aos atuais usuários desses planos de saúde, mas impede a inclusão de novos clientes.

A ANS informou ainda que vai adotar medidas adicionais contra 28 operadoras que acumularam três suspensões seguidas.

Dessas 28, 16 terão decretada a chamada direção técnica. Isso significa que a ANS vai estabelecer um plano de reestruturação que deve ser seguido pela operadora para melhorar seu atendimento, sob pena de novas sanções. Essa é a primeira vez que a agência adota tal medida.

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a vigência da direção técnica um representante da ANS vai acompanhar a adoção pelas operadoras de medidas visando a ampliação de suas redes de atendimento, entre elas o credenciamento de mais médicos e laboratórios e a organização de suas centrais de agendamento.

Padilha disse que a direção técnica dura até seis meses. Se as metas para melhoria do atendimento não forem cumpridas, outras sanções podem ser decretadas, entre elas a liquidação do plano e da operadora, com oferta pública ou transferência compulsória da carteira de clientes.

Ainda segundo Padilha, outras 13 operadoras vão ter oportunidade de assinar um termo de compromisso com a ANS, cujo cumprimento vai ser acompanhado pela agência.

Nova metodologia
O ministro da Saúde anunciou ainda que, a partir de 2013, o monitoramento feito pela ANS vai incorporar outros tipos de reclamações feitos pelos clientes, que vão contar para a decisão da agência de suspender ou não a venda dos planos.

Hoje, a avaliação leva em conta apenas as queixas por prazo de atendimento. A partir de agora, a ANS vai levar em conta também, entre outros, casos em que os planos se negam a liberar o atendimento do cliente, irregularidade na exigência de carência e não pagamento de reembolsos.

Relatório
Segundo a ANS, os 225 planos de saúde punidos agora somam 1,9 milhão de beneficiários, o que corresponde a 4% do total de clientes de planos no país. A medida é resultado de 13,6 milhões de reclamações recebidas pela agência entre 19 de setembro e 18 de dezembro de 2012.

A agência informou ainda que 18 operadoras, responsáveis por 45 planos, punidas no relatório anterior, melhoraram seus indicadores e vão poder voltar a fazer adesão de novos clientes.

Como funciona
Uma resolução normativa publicada em dezembro de 2011 estabeleceu tempo máximo para marcação de exames, consultas e cirurgias. O prazo para uma consulta com um clínico-geral, pediatra ou obstetra, por exemplo, não pode passar de sete dias.

Para verificar o cumprimento da resolução, a ANS vem monitorando os planos de saúde por meio de reclamações feitas em seus canais de relacionamento. E, a cada três meses, publica um relatório.

São punidas com a suspensão da venda todas as operadoras que atingiram, por dois trimestres consecutivos, um índice de reclamação superior a 75% da mediana do setor apurada pela ANS. A punição dura três meses, até que um novo relatório seja divulgado.

Além da proibição, é aplicada multa de R$ 80 mil por descumprimento da norma para cada reclamação comprovada. Se for um caso de urgência ou emergência, a multa sobe para R$ 100 mil. Existem hoje no país 1.016 operadoras ativas com beneficiários de planos médicos e hospitalares.

Veja a lista de operadoras e planos de saúde suspensos:

MEDICO ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A EMPRESA LTDA
ADMEDICO I A H ENF  
ADMEDICO I A H O ENF 
ADMEDICO I A H APT EMP MENS AMB HOSP ENF
EMP MENS AMB HOSP APTO  I A H COPART ENF 
ADMEDICO I A H O APT
EMP MENS AMB HOSP OBST APTO 459844090
I A H COPART APT
EMP COPART AMB HOSP ENF

CLINIPAM CLÍNICA PANARAENSE DE ASSIST. MÉDICA LTDA
ESPECIAL
HOSPITALAR EMPRESARIAL

PLANO PERFEITO HOSPITALAR COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE SÃO LUÍS LTDA - UNIMED DE SÃO LUÍS
UNIVIDA BÁSICO INDIVIDUAL AMBULAT+HOSPITALAR C/OBSTETRÍCIA 
UNIVIDA BÁSICO INDIVIDUAL AMBULAT+HOSPITALAR S/OBSTETRÍCIA
UNIVIDA BÁSICO EMPRESARIAL AMBULAT+HOSPITALAR S/OBSTETRÍCIA 
UNIVIDA ESPECIAL INDIVIDUAL AMBULAT+HOSPITALAR S/OBSTETRÍCIA 

CRUSAM CRUZEIRO DO SUL SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SA
CRUZEIRO DO SUL - COLETIVO EMPRESARIAL SPECIAL STANDARD  45107069 –
CRUZEIRO DO SUL - COLETIVO POR ADESÃO SPECIAL STANDARD
CRUZEIRO DO SUL - SPECIAL PRATA 

ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA
PREMIUM
PREMIUM

EXCELSIOR MED S/A
EXPRESS ODONTO I
EXPRESS ODONTO II 
EXPRESS ODONTO III 
EXPRESS ODONTO IV 
EXTRA ODONTO III 
EXTRA ODONTO IV
EXPRESS ODONTO COMPULSÓRIO I 
EXPRESS AL ENFERMARIA COM PARTO 
EXPRESS PB ENF SEM PARTO
EXPRESS AL ENFERMARIA SEM PARTO 
EXTRA AL APARTAMENTO COM PARTO 
EXTRA AL APARTAMENTO SEM PARTO  457569085 - EXTRA PB APARTAMENTO SEM PARTO 
EXTRA PB APARTAMENTO COM PARTO 

GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A
STANDARD GLOBAL 
SPECIAL GLOBAL 
EXECUTIVE GLOBAL 
STANDARD GLOBAL 
SPECIAL GLOBAL 
PLANO REFERÊNCIA STANDARD PME 
PLANO REFERÊNCIA SPECIAL PME 
PLANO EXECUTIVE - PME 
STANDARD GLOBAL - CA 
SPECIAL GLOBAL - CA 
SELECT GLOBAL 
IDEAL 
IDEAL 200 
SPECIAL PREMIUM
SPECIAL PREMIUM CA
SPECIAL PREMIUM PME 
IDEAL MAXI EMPRESARIAL APARTAMENTO 
ESPECIAL I PME 
ESPECIAL II PME 
VIP OURO I PME 
CLASSIC 
STYLE 
EXCELLENCE 
CLASSIC CE 
STYLE CE 
CLASSIC CE PME 
PLANO ODONTOLÓGICO
EXCLUSIVO PME
IDEAL ENFERMARIA
CLASSIC CE COP
IDEAL MAXI EMPRESARIAL ENFERMARIA
PLANO STANDARD GLOBAL
ESPECIAL
IDEAL EMPRESARIAL APARTAMENTO
IDEAL 300
PRIME
MASTER
CLASSIC - CA
PRIME CE - PME
EXCELLENCE CE-PME
STYLE CE-PME

HBC SAÚDE S/C LTDA
PRIME RE 
MASTER RE
ALFA
SAFIRA 

ITÁLICA SAÚDE LTDA

OPERADORA IDEAL SAÚDE LTDA
IDEAL SAÚDE BÁSICO COM CO-PARTICIPAÇÃO
IDEAL SAÚDE ESPECIAL COM CO-PARTICIPAÇÃO
COLETIVO EMPRESARIAL APARTAMENTO
COLETIVO EMPRESARIAL ENFERMARIA
EXCELENCE 
COLETIVO EMPRESARIAL ENFERMARIA COM FRANQUIA
GLOBAL BÁSICO
GLOBAL APARTAMENTO
GLOBAL ENFERMARIA 

PLAMED - PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
PLAMED STANDARD II 
PLAMED EXECUTIVO II 
PLAMED GOLD I
PLAMED GOLD II
PLANO BÁSICO BA CO-PARTICIPAÇÃO

PROMÉDICA - PROTEÇÃO MÉDICA A EMPRESAS S.A.
PROMÉDICA REFERÊNCIA
PLANO ESPECIAL
CO-PARTICIPADO ESPECIAL
CO-PARTICIPADO ESSENCIAL
CO-PARTICIPADO ESSENCIAL
PROMÉDICA REFERÊNCIA
PLANO AMBULATORIAL
ESSENCIAL
STANDARD PLUS
STANDARD PLUS
PLANO ESPECIAL
PLANO EXECUTIVO I

REAL SAÚDE LTDA EPP
SAUDE SAMARITANO REFERENCIA  STAND  SEM CO-PARTICIPACAO 
GLOBAL EMPRESARIAL ENFERMARIA 
GLOBAL EMPRESARIAL APARTAMENTO 
GLOBAL AGRESTE ENFERMARIA 
ESSENCIAL FAMILIAR APARTAMENTO
ESSENCIAL FAMILIAR ENFERMARIA 
SAUDE SAMARITANO REFERENCIA  ESPECIAL SEM CO-PARTICIPACAO 
GLOBAL AGRESTE APARTAMENTO
ESSENCIAL EMPRESARIAL APARTAMENTO
ESSENCIAL AGRESTE ENFERMARIA
ESSENCIAL ENFERMARIA 
EXECUTIVO INDIVIDUAL ENFERMARIA 

RECIFE MERIDIONAL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
SAÚDE PREFERENCIAL 
MEDIC SAÚDE 
SAÚDE BRASIL BÁSICO
SAÚDE BRASIL GLOBAL APARTAMENTO 

SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA
GLOBAL I SAÚDE SENIOR ENFERMARIA
GLOBAL II SAÚDE SENIOR APARTAMENTO
GLOBAL XII ENFERMARIA

SAÚDE MEDICOL S/A
MASTER 620 A 
MASTER 520 E 
MASTER 520 A
EMP AHCO PREF EXECUTIVO
PLENO 320 E

SERVIÇO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF
PLANO 3 - QC S/F
PLANO 5 - QP S/F 
PLANO 10 - QC C/F 
PLANO 11 - QC S/F
PLANO 13 - QP S/F
PLANO 21 - QP S/F

SMS - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
PREMIUM ENFERMARIA REDE PRÓPRIA 
PREMIUM ENFERMARIA REDE CREDENCIADA 
PREMIUM ENFERMARIA REDE PRÓPRIA 
PREMIUM ENFERMARIA REDE CREDENCIADA 
PREMIUM APARTAMENTO REDE PRÓPRIA
EMPRESARIAL PREMIUM APARTAMENTO REDE CREDENCIADA
SM SAÚDE IDEAL PARTICULAR QUARTO COLETIVO COM OBSTETRICIA
SMS-SPECIAL EMPRESARIAL 
SM SAÚDE IDEAL PARTICULAR QUARTO COLETIVO SEM OBSTETRICIA 
EMPRESARIAL BÁSICO REDE CREDENCIADA
EMPRESARIAL PREMIUM ENFERMARIA REDE PRÓPRIA
SM SAÚDE IDEAL PARTICULAR QUARTO INDIVIDUAL SEM OBSTETRÍCIA
SM SAÚDE PREMIUM EMPRESARIAL QUARTO COLETIVO

SOCIAL-SOCIEDADE ASSISTENCIAL E CULTURAL
SISSAÚDE ODONTO INDIVIDUAL 
INDIVIDUAL HOSPITALAR SEMI-PRIVATIVO
INDIVIDUAL AMBULATORIAL ODONTOLÓGICO
COLETIVO POR ADESÃO AMBULATORIAL C/ODONTOLOGIA II 
COLETIVO POR ADESÃO AMBULATORIAL HOSPITALAR COM ODONTOLOGIA

SOSAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA
STANDART SEM OBSTETRICIA EMPRESARIAL 
VIP SEM OBSTETRICIA EMPRESARIAL 
STANDARD ENFERMARIA SEM OBSTETRICIA 
VIP APARTAMENTO SEM OBSTETRICIA 
SOSAÚDE FLEX VIP EMPRESARIAL
SOSAÚDE FLEX VIP 
SOSAÚDE FLEX STANDART EMPRESARIAL
SOSAÚDE FLEX STANDART  UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

UNIMED DAS ESTÂNCIAS PAULISTAS OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE, SOCIEDADE COOPERATIVA
VIP REGIONAL 1 B
VIP REGIONAL 3 A (COM FATOR MODERADOR)
PESSOA JURÍDICA A (EMPRESARIAL ADESÃO 50 OU MAIS USUÁRIOS
PESSOA JRÍDICA A (COLETIVO EMPRESARIAL ATÉ 49 USUÁRIOS)

UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS
MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL APT
MEDCENTRO NACIONAL ADESÃO ENF
MEDCENTRO NACIONAL ADESÃO APT 
MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL ENF
MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL 
MEDCENTRO ESPECIAL ADESÃO 

UNIMED GUARARAPES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
REFERÊNCIA 
PADRÃO 
INTEGRAL 
SUPREMO 
ABSOLUTO I 
REFERÊNCIA 
PADRÃO 
REFERÊNCIA 
PADRÃO 
INTEGRAL 
SUPREMO 
ABSOLUTO I
ABSOLUTO III 
INTEGRAL UNIPLAN ADESÃO 
INTEGRAL UNIPLAN INDIVIDUAL 
PADRÃO UNIPLAN ADESÃO
REFERÊNCIA UNIPLAN ADESÃO
SUPREMO UNIPLAN ADESÃO 
SUPREMO UNIPLAN INDIVIDUAL 
ABSOLUTO 1 UNIPLAN EMPRESARIAL 
INTEGRAL UNIPLAN EMPRESARIAL 
ORIGINAL APARTAMENTO ADESÃO 
ORIGINAL APARTAMENTO EMPRESARIAL 
ORIGIANAL APARTAMENTO INDIVIDUAL  
ORIGINAL ENFERMARIA ADESÃO 
ORIGINAL ENFERMARIA EMPRESARIAL 
ORIGINAL ENFERMARIA INDIVIDUAL
PADRÃO APARTAMENTO EMPRESARIAL 
PADRÃO APARTAMENTO INDIVIDUAL
PADRÃO UNIPLAN EMPRESARIAL 
REFERÊNCIA UNIPLAN EMPRESARIAL
SUPREMO UNIPLAN EMPRESARIAL
PADRÃO APARTAMENTO UNIPLAN EMPRESARIAL 
PADRÃO ENFERMARIA UNIPLAN EMPRESARIAL C/ CO-PARTICIPAÇÃO
SUPREMO
SUPREMO UNIPLAN EMPRESARIAL C/CO-PARTICIPAÇÃO
PADRÃO APARTAMENTO UNIPLAN EMPRESARIAL C/ CO-PARTICIPAÇÃO 
INTEGRAL UNIPLAN EMPRESARIAL C/CO-PARTICIPAÇÃO
PADRÃO APARTAMENTO UNIPLAN ADESÃO

UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO 
UNIVIDA LOCAL BÁSICO - PESSOA FISICA
UNIVIDA BÁSICO - PESSOA JURÍDICA
UNIVIDA LOCAL ESPECIAL CO-PARTIPAÇÃO - PESSOA FÍSICA
UNIVIDA BÁSICO - PESSOA FÍSICA  - COM COP
UNIMED EMPRESARIAL II - BÁSICO
UNIMED EMPRESARIAL I - BÁSICO PARTICIPATIVO
UNIMED ADESÃO I - BÁSICO PARTICIPATIVO
UNIMED ADESÃO I - ESPECIAL PARTICIPATIVO
UNIMED EMPRESARIAL II - BÁSICO PARTICIPATIVO
UNIVIDA LOCAL ESPECIAL - PESSOA FÍSICA

UNIVERSAL SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A
BÁSICO I COM PARTO
CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL PRATA 275
CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL PRATA 225 

VIVER SIS-SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE LTDA.

Fábio AmatoDo G1, em Brasília