Um homem foi condenado a 17 anos e seis meses de reclusão, no município de Quixelô, a 392 km de Fortaleza, por violentar a própria neta, de 12 anos. A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (12) e foi proferida pelo juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, comarca do município. Ainda cabe recurso da decisão.
Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP-CE), no dia 1º de junho de 2011, por volta das 3h, Antônio da Silva constrangeu a menina a manter relações sexuais, sob ameaça. A garota acordou para urinar quando o avô materno a acompanhou. Naquele momento, o suspeito segurou a menina pelo pescoço e disse que, caso ela gritasse, a mataria, afirma o MP.
Em seguida, tirou a roupa, colocou a vítima na cama e cometeu o estupro. Ainda de acordo com o MP-CE, cerca de 15 dias depois, o réu retornou à casa da neta e pediu para dormir. Novamente, durante a madrugada, se postou de pé ao lado da rede da adolescente, que gritou por socorro e foi socorrida pela mãe e pelo padrasto.
O avô, então puxou uma faca e cortou os punhos da rede onde estava a menina, além de ameaçar as pessoas que estavam no local, segundo a ação. O Ministério Público denunciou o homem pelo crime de estupro contra vulnerável duas vezes, uma na forma consumada e outra na forma tentada.
Ao julgar o processo, o magistrado considerou que, apesar de o defensor afirmar que não há elementos para a condenação, as provas vão ao encotro da versão da garota. O juiz fixou a pena-base em dez anos e aumentou em um sexto pela tentativa de estupro, considerada como continuação da conjunção carnal. Como o acusado é avô da adolescente, a pena teve aumento, ainda, de metade. Com isso, chegou a 17 anos e seis meses. A pena será cumprida, inicialmente, no regime fechado. Ele permanecerá preso enquanto aguarda o trânsito em julgado da sentença.
Fonte:G1 CE
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